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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 79.159,58

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 79.159,58

Autor

WILMAR CONCEIÇÃO LEALCPF

Reu

NICOLE S. S. SARAIVA & GUTEMBERG J. L. SARAIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIVANDRO ALEXANDRE MEMÓRIA· OAB RR 1607· CPF 000.***.***-81

Autor:

SAMANTA IZABEL DA SILVA MONTEIRO· OAB RR 1531· CPF 011.***.***-08

Reu:

ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS· OAB RR 1199· CPF 002.***.***-77

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (23/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILMAR CONCEIÇÃO LEALCPF

Reu

NICOLE S. S. SARAIVA & GUTEMBERG J. L. SARAIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIVANDRO ALEXANDRE MEMÓRIA· OAB RR 1607· CPF 000.***.***-81

Autor:

SAMANTA IZABEL DA SILVA MONTEIRO· OAB RR 1531· CPF 011.***.***-08

Reu:

ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS· OAB RR 1199· CPF 002.***.***-77

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILMAR CONCEIÇÃO LEALCPF

Reu

NICOLE S. S. SARAIVA & GUTEMBERG J. L. SARAIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIVANDRO ALEXANDRE MEMÓRIA· OAB RR 1607· CPF 000.***.***-81

Autor:

SAMANTA IZABEL DA SILVA MONTEIRO· OAB RR 1531· CPF 011.***.***-08

Reu:

ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS· OAB RR 1199· CPF 002.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0846443-27.2023.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa:: R$79.159,58 Autor(s) WILMAR CONCEIÇÃO... (21/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 1.147.412,21

Autor

J L DE S SARAIVA - MECNPJ

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL· OAB RO 4132· CPF 052.***.***-00

Autor:

PAULO FERNANDO LERIAS· OAB RO 3747· CPF 343.***.***-91

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 2803· CPF 586.***.***-15

Reu:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Outros

JULIANA SAVENHAGO PEREIRA· OAB RO 7681· CPF 005.***.***-84

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB MS 5526· CPF 043.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de J L DE S SARAIVA - ME em 14/09/2021 23:59. (15/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 1.147.412,21

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

J L DE S SARAIVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Autor:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 2803· CPF 586.***.***-15

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Reu:

PAULO FERNANDO LERIAS· OAB RO 3747· CPF 343.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL· OAB RO 4132· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

17/05/2013

Valor

R$ 45.020,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J L DE S SARAIVA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 178.816,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J L DE S SARAIVA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 26.519,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J L DE S SARAIVA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de documentos diversos (07/04/2026)

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