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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LECY OLIVEIRA ROCHA SANTOSCPF

Reu

J LAGOA MOTOCICLETAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

INAIA ROCHA SANTOS· OAB BA 44948· CPF 029.***.***-08

Outros

DANIEL MASCARENHAS DE ANDRADE SOUZA· OAB BA 38293

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 40.882,06

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

J LAGOA MOTOCICLETAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 34.759,85

Autor

JAIRO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

J LAGOA MOTOCICLETAS LTDA - EPPCNPJ

ANELINA SANTOS DE JESUSCPF

JAIR DE JESUS SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MOTA DA CRUZ· OAB BA 17134· CPF 692.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jairo Rodrigues Pereira Advogado: Roberto Mota Da Cruz (OAB:BA17134) Interessado: J Lagoa Motocicletas Ltda - Epp Requerido: Jair De Jesus Silva Requerido: Anelina Santos De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cív PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0805468-26.2015.8.05.0274 P... (03/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO RODRIGUES PEREIRA

ROBERTO MOTA DA CRUZCPF

Reu

ANELINA SANTOS DE JESUSCPF

J LAGOA MOTOCICLETAS LTDA - EPP

JAIR DE JESUS SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO MOTA DA CRUZ· OAB BA 17134· CPF 692.***.***-04

Reu:

ROBERTO MOTA DA CRUZ· OAB BA 17134· CPF 692.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDSON AMANCIO DA SILVACPF

Reu

J LAGOA MOTOCICLETAS LTDA - EPPCNPJ

JAIR DE JESUS SILVACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 27992· CPF 603.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 22.342,26

Autor

JOSE JOAQUIM DOS SANTOSCPF

Reu

J LAGOA MOTOCICLETAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA LIBARINO MACHADO· OAB BA 37408· CPF 012.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 246.960,74

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

J LAGOA MOTOCICLETAS LTDA - EPPCNPJ

ANELINA SANTOS DE JESUSCPF

JAIR DE JESUS SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Banco Do Brasil Sa Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRI... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO BRASIL SA

CELSO DAVID ANTUNESCPF

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇOCPF

+ 1 outros

Reu

ANELINA SANTOS DE JESUSCPF

J LAGOA MOTOCICLETAS LTDA - EPP

JAIR DE JESUS SILVA

Advogados

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 25.886,82

Autor

GIRLEIDE NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

J LAGOA MOTOCICLETAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 41292· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Girleide Nogueira Dos Santos Advogado: Katiane Santos De Oliveira (OAB:BA41292) Interessado: J Lagoa Motocicletas Ltda - Epp Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0501003-13.2016.8.05.0274 P... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 37.011,10

Autor

ARLITO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

JAIR DE JESUS SILVACPF

J LAGOA MOTOCICLETAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

INAIA ROCHA SANTOS· OAB BA 44948· CPF 029.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 35.835,74

Autor

LEANDRO AMARAL CARVALHOCPF

Reu

J LAGOA MOTOCICLETAS LTDA - EPPCNPJ

ANELINA SANTOS DE JESUS

ANGELINA SANTOS DE JESUS

JAIR DE JESUS SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO MOTA DA CRUZ· OAB BA 17134· CPF 692.***.***-04

Autor:

NAIARA SOUSA DA SILVA· OAB BA 39551· CPF 017.***.***-35

Autor:

NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA· OAB BA 14896· CPF 261.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Leandro Amaral Carvalho Advogado: Naiara Sousa Da Silva (OAB:BA39551) Advogado: Noadia De Oliveira Sousa (OAB:BA14896) Advogado: Roberto Mota Da Cruz (OAB:BA17134) Interessado: J Lagoa Motocicletas Ltda - Epp Reu: Anelina Santos De Jesus Reu: J Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0804522-54.2015.8.05.0274 Procedime... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 2.336,17

Autor

JOALDIR SOUZA ROCHACPF

Reu

J LAGOA MOTOCICLETAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 18236· CPF 898.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Joaldir Souza Rocha Advogado: Monica De Oliveira Santos (OAB:BA18236) Interessado: J Lagoa Motocicletas Ltda - Epp Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO... (12/09/2024)

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