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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 220.591,54

Autor

JOSE SEVERINO DA SILVACPF

Reu

M J DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE RAISA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PE 52595· CPF 097.***.***-08

Autor:

CELSO FRANCISCO DA SILVA· OAB PE 51733· CPF 049.***.***-17

Reu:

HELOIZA PRUDENCIO DA ROCHA· OAB PE 38860· CPF 097.***.***-92

Reu:

LARISSA DA FONSECA EZSIAS· OAB SP 462262· CPF 466.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DA SILVA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 144.983,15

Autor

M J DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

JOSE SEVERINO DA SILVACPF

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 2.889,89

Autor

J J DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

THIAGO MATIAS DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RICCARDO SCATENA JUNIOR· OAB SP 289926· CPF 246.***.***-90

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (16/03/2026)

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