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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 12.707,50

Autor

CRAUDITE RIZZICPF

VICENTE SUTIL DO ROSARIOCPF

Reu

VALDEMIR RIZZICPF

RAQUEL MARIA BELIZKICPF

IRVALI MARIA RIZZI DE OLIVEIRACPF

INES RIZZICPF

DANIEL RIZZICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DALLAMARIA· OAB RS 035417· CPF 234.***.***-87

Reu:

SHEILA BATISTELLO GALVAN· OAB RS 081902· CPF 004.***.***-84

Reu:

MARINEIA LUSA· OAB RS 078032· CPF 012.***.***-59

Reu:

LINO SCHUTKOSKI· OAB RS 048495· CPF 568.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (23/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 27.221,14

Autor

ROBERTO DOMINGOS NEGRICPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LINO SCHUTKOSKI· OAB RS 048495· CPF 568.***.***-53

Reu:

FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS· OAB RJ 183566· CPF 085.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 6.100,00

Autor

LENON PAGLIOSA DE MOURACPF

Reu

EVERALDO ROSSICPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME RACHELLE ACCORDI· OAB RS 074881· CPF 003.***.***-99

Reu:

LINO SCHUTKOSKI· OAB RS 048495· CPF 568.***.***-53

Reu:

CLAUDIMAR BRANDALISE· OAB RS 048485· CPF 548.***.***-49

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCIANO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ESCNPJ

Advogados

Autor:

LINO SCHUTKOSKI· OAB RS 048495· CPF 568.***.***-53

Autor:

CLAUDIMAR BRANDALISE· OAB RS 048485· CPF 548.***.***-49

Reu:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 047543· CPF 745.***.***-00

Reu:

GUILHERME PROENCA SOARES· OAB RS 111278· CPF 027.***.***-62

Reu:

DEIVID AUGUSTO WERNER· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA PRATA / RSCNPJ

Reu

ANGELO BASTIAO CABRALCPF

Advogados

Autor:

ANGELA BRISTOT· OAB RS 110607· CPF 831.***.***-25

Autor:

CAROLINE GOTARDO· OAB RS 079344· CPF 934.***.***-15

Autor:

JENIFER BERTUZZI· OAB RS 109192· CPF 011.***.***-06

Autor:

GLAZIELA CORADIN CASANOVA· OAB RS 036566· CPF 697.***.***-72

Reu:

LINO SCHUTKOSKI· OAB RS 048495· CPF 568.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Declinada Competência (20/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EVERALDO DA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LINO SCHUTKOSKI· OAB RS 048495· CPF 568.***.***-53

Autor:

CLAUDIMAR BRANDALISE· OAB RS 048485· CPF 548.***.***-49

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EVERALDO DA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LINO SCHUTKOSKI· OAB RS 048495· CPF 568.***.***-53

Autor:

CLAUDIMAR BRANDALISE· OAB RS 048485· CPF 548.***.***-49

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1 (27/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 39.320,00

Autor

NEUZA DOS SANTOSCPF

Reu

SANIR DE JESUS SOARESCPF

Advogados

Autor:

LINO SCHUTKOSKI· OAB RS 048495· CPF 568.***.***-53

Autor:

CLAUDIMAR BRANDALISE· OAB RS 048485· CPF 548.***.***-49

Reu:

JAQUELINE RODIGHERI DIAS· OAB RS 057522· CPF 680.***.***-72

Reu:

JULIETA TOMEDI· OAB RS 035092· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 252, 253 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 10.740,00

Autor

ZAMIR ZAPAROLLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIMAR BRANDALISE· OAB RS 048485· CPF 548.***.***-49

Autor:

LINO SCHUTKOSKI· OAB RS 048495· CPF 568.***.***-53

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 10.740,00

Autor

ZAMIR ZAPAROLLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIMAR BRANDALISE· OAB RS 048485· CPF 548.***.***-49

Autor:

LINO SCHUTKOSKI· OAB RS 048495· CPF 568.***.***-53

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT1CIV1 (04/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GILMAR DA SILVA DOS SANTOSCPF

VALDECIR DOS SANTOSCPF

MICHAEL URBANO DO CARMOCPF

EVERTON RAMON DA SILVACPF

BRAIAN JOSE DOMINGUES DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FELIPE LISBOA BARCELOS· CPF 005.***.***-82

Autor:

HENRIQUE RECH NETO· CPF 793.***.***-68

Autor:

DAMASIO SOBIESIAK· CPF 548.***.***-00

Autor:

BIANCA ACIOLY DE ARAUJO· CPF 000.***.***-54

Autor:

NATHALIA FRARE BARBOSA· CPF 026.***.***-10

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CAROLINE TOURRUCOO DE ERMIDA FRIAS· CPF 063.***.***-92

Reu:

DANIELA BONATTO COVATTI· CPF 023.***.***-40

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB RS 033592· CPF 413.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 312 (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON RAMON DA SILVACPF

VALDECIR DOS SANTOSCPF

BRAIAN JOSE DOMINGUES DA SILVACPF

GILMAR DA SILVA DOS SANTOS

MAICON DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALINE GALONI· OAB RS 134651· CPF 047.***.***-98

Autor:

KATHERIN CECCONELO DONDONE GOMES· OAB RS 134617· CPF 034.***.***-95

Autor:

SIMONE PINTO BATISTA· OAB RS 098481· CPF 480.***.***-72

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LVH3CIV1 (05/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DOMINGOS NEGRICPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

Advogados

Autor:

LINO SCHUTKOSKI· OAB RS 048495· CPF 568.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

LINO SCHUTKOSKI· OAB RS 048495· CPF 568.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DOMINGOS NEGRICPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

Advogados

Autor:

LINO SCHUTKOSKI· OAB RS 048495· CPF 568.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

LINO SCHUTKOSKI· OAB RS 048495· CPF 568.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Confirmada (27/03/2025)

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