J. T. ROSSI EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 14.437,25

Autor

J. T. ROSSI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUNARDI· OAB ES 28382· CPF 514.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 14.437,25

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

J. T. ROSSI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO LUNARDI· OAB ES 28382· CPF 514.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 11.972,26

Autor

LUCAS BERNARDO DA SILVACPF

Reu

LF LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

T J EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRED BEZERRA FIGUEIREDO· OAB CE 26072· CPF 027.***.***-83

Autor:

EMANUEL FERREIRA VERISSIMO· OAB CE 36345· CPF 057.***.***-08

Reu:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 180130726 (12/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 62.160,00

Autor

MARIA DOS PRAZERES FERREIRACPF

Reu

T J EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LF LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGO MACIEL DE OLIVEIRA· OAB CE 28222· CPF 857.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/08/2025. Documento: 164554028 (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 60.480,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FREITAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

LF INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

T J EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DIEGO RODRIGUES DA SILVA

FRANCISCA ANGELA GOMES DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA· OAB CE 38047· CPF 057.***.***-90

Reu:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA· OAB CE 38047· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0292497-38.2022.8.06.0001. APELANTE: TLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FREITAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, T J EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, LF INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA APELADO: FRANCISCA ANGELA GOMES DA SILVA RODRIGUES, DIEGO RODRIGUES DA SILVA EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE LOTE URBANO. LEI 6.766/79. RESCISÃO POR INICIATIVA DO COMPRADOR. CLÁUSULA PENAL A... (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FREITAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

LF INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

T J EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DIEGO RODRIGUES DA SILVA

FRANCISCA ANGELA GOMES DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA· OAB CE 38047· CPF 057.***.***-90

Reu:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA· OAB CE 38047· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0292497-38.2022.8.06.0001. APELANTE: TLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FREITAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, T J EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, LF INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA APELADO: FRANCISCA ANGELA GOMES DA SILVA RODRIGUES, DIEGO RODRIGUES DA SILVA EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE LOTE URBANO. LEI 6.766/79. RESCISÃO POR INICIATIVA DO COMPRADOR. CLÁUSULA PENAL A... (20/05/2026)

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