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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 200.100,00

Autor

VALDEMIR FREITAS BALTAZARCPF

GLEIDILENE MEIRE DE OLIVEIRA BALTAZARCPF

Reu

INSOLE ENERGIA SOLAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUAN SIQUEIRA GALLINDO· OAB PE 46346· CPF 085.***.***-33

Autor:

JOSE FLAVIO LEITE DO NASCIMENTO· OAB PE 31392· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de VALDEMIR FREITAS BALTAZAR em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BERINALDO BALTAZAR DA SILVACPF

JOSE BEVAL DA SILVACPF

JOSE BLESMAN DA SILVACPF

BERIVALDO DA SILVACPF

JOSE BERGUES DA SILVACPF

Reu

VALMIR FREITAS BALTAZARCPF

VALDEMIR FREITAS BALTAZARCPF

CLAUDIA ARIZONA BEZERRA CAVALCANTICPF

JESSICA LEINE SANTANA BALTAZARCPF

Advogados

Autor:

TERCIO SOARES BELARMINO· OAB PE 17158· CPF 843.***.***-68

Reu:

RUBENS DA COSTA LACERDA· OAB PE 30805· CPF 061.***.***-77

Reu:

RUSEN DA COSTA LACERDA· OAB PE 30511· CPF 698.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 43.304,63

Autor

BRUNO FREITAS BALTAZARCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIANA SILVA NUNES DE OLIVEIRA· CPF 146.***.***-39

Autor:

BRUNA QUIUQUI BALTAZAR· OAB ES 034997· CPF 139.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES· CPF 055.***.***-29

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA· CPF 858.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITDCAL (14/05/2026)

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