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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J & A TELECOM LTDACNPJ

Reu

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 74896· CPF 001.***.***-35

Autor:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 79582· CPF 011.***.***-17

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 79582· CPF 011.***.***-17

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: J & A TELECOM LTDA ADVOGADO: PEDRO BOHRER AMARAL, OSCAR BERWANGER BOHRER APELADO: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, em suas Contrarrazões, suscitou preliminar de não conhecimento do recurso da apelante por não impugnação dos fundamentos da sentença recorrida. D... (18/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J & A TELECOM LTDACNPJ

Reu

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 74896· CPF 001.***.***-35

Autor:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 79582· CPF 011.***.***-17

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 79582· CPF 011.***.***-17

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 97.519,18

Autor

VALDECI MORAES SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA MECNPJ

Reu

LIDER SERVICOS DE INSTALACAO E COMERCIO LTDACNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCNPJ

Outros

SERGIO RICARDO RODRIGUES· OAB SP 225116· CPF 161.***.***-57

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· OAB SP 138094· CPF 163.***.***-62

SILVIA MILAGRES DE CASTRO· OAB MG 150294· CPF 090.***.***-00

LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES· OAB SP 237733· CPF 303.***.***-02

LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN· OAB SP 220580

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

CLARO S/ACNPJ

Reu

VALDECI MORAES SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 484105/2026 (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

VALDECI MORAES SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Reu:

ALEX ASSUNCAO FERREIRA

Reu:

BRENO MARCIO LOPES DE MAGELA

Último movimento: Recebidos os autos (23/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

VALDECI MORAES SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM

Autor:

FERNANDO C QUEIROZ NEVES

Reu:

ALEX ASSUNCAO FERREIRA

Reu:

BRENO MARCIO LOPES DE MAGELA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (17/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

VALDECI MORAES SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Autor:

JOAO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO

Autor:

SILVIA MILAGRES DE CASTRO

Autor:

LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN

Autor:

BRUNO SALGADO SALOMAO

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX ASSUNCAO FERREIRA

Reu:

BRENO MARCIO LOPES DE MAGELA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

VALDECI MORAES SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES

Autor:

SERGIO RICARDO RODRIGUES

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM

Autor:

FERNANDO C QUEIROZ NEVES

Reu:

BRENO MARCIO LOPES DE MAGELA

Reu:

ALEX ASSUNCAO FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

VALDECI MORAES SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA MECNPJ

CLARO S/A

Advogados

Autor:

JOAO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO

Autor:

BRUNO SALGADO SALOMAO

Autor:

MARIA LUIZA ALVIM DE TOLEDO

Autor:

SILVIA MILAGRES DE CASTRO

Autor:

LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX ASSUNCAO FERREIRA

Reu:

BRENO MARCIO LOPES DE MAGELA

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM

Reu:

FERNANDO C QUEIROZ NEVES

Reu:

LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (08/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

VALDECI MORAES SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO

Autor:

FERNANDO C QUEIROZ NEVES

Autor:

LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES

Autor:

SERGIO RICARDO RODRIGUES

Autor:

THADEU MARTINS MATOS SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO

Reu:

SILVIA MILAGRES DE CASTRO

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Reu:

LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN

Reu:

BRENO MARCIO LOPES DE MAGELA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (08/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCNPJ

VALDECI MORAES SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA MECNPJ

CLARO S/A

Reu

VALDECI MORAES SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA MECNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCNPJ

LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

CLARO S/A

Advogados

Autor:

SILVIA MILAGRES DE CASTRO

Autor:

LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN

Autor:

JOAO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Autor:

BRUNO SALGADO SALOMAO

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO MARCIO LOPES DE MAGELA

Reu:

ALEX ASSUNCAO FERREIRA

Reu:

JOAO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO

Reu:

SILVIA MILAGRES DE CASTRO

Reu:

LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (08/03/2024)

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