J.ABRANTES NETO-DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS P.CONSTRUCAO — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 2.857.427,28

Autor

J . P. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO AMAPA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

HAGEU LOURENÇO RODRIGUES· OAB AP 000860· CPF 510.***.***-72

Outros

OLINTO JOSÉ DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 000876

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2089625/AP (2023/0274301-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: J. P. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADOS: HAGEU LOURENÇO RODRIGUES - AP000860 OLINTO JOSÉ DE OLIVEIRA AMORIM - AP000876 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por FAZENDA NACIONAL, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra acórdão prolatado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região assim ementado... (05/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 2.857.427,28

Autor

J . P. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO AMAPA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

J . P. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAGEU LOURENÇO RODRIGUES· OAB AP 000860· CPF 510.***.***-72

Reu:

HAGEU LOURENÇO RODRIGUES· OAB AP 000860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

J . P. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/03/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 42.649,45

Autor

J . P. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

K. R. P. SILVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO AMERICO NUNES DINIZ· OAB AP 194

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (12/09/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

J . P. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILMARA LIMA GOMES· OAB AP 2556· CPF 001.***.***-78

Reu:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Reu:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Reu:

RENATO DE MORAES NERY· OAB AP 3686· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2026 09:00, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque. (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 46.183,73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6073373-27.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: J. P. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA KARINE LEMOS DANTAS - AP4944-A POLO PASSIVO:GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtu... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 46.183,73

Autor

J . P. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J . P. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Reu:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6073373-27.2025.8.03.0001. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: J. P. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA KARINE LEMOS DANTAS - AP4944-A POLO PASSIVO:GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ e outros DESPACHO Inclua-se em pauta virtual para julgamento Macapá, 13 de maio de 2026 OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, re... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

J . P. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Reu:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6073373-27.2025.8.03.0001. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: J. P. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA KARINE LEMOS DANTAS - AP4944-A POLO PASSIVO:GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ e outros DESPACHO Inclua-se em pauta virtual para julgamento Macapá, 13 de maio de 2026 OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, re... (20/07/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 19.636,53

Autor

DELSON DARCI SIMONCPF

Reu

P J MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERLLI CRISTINA FERNANDES TOIGO· OAB PR 39992· CPF 008.***.***-90

Reu:

LUCIANO DALMOLIN· OAB PR 35588· CPF 019.***.***-00

Reu:

CARLA RAQUEL HERZOG· OAB PR 89121· CPF 071.***.***-00

Reu:

LUIZ LOOF JÚNIOR· OAB PR 55813· CPF 055.***.***-93

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/01/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 15.026,16

Autor

DELSON DARCI SIMONCPF

P J MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

P J MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

DELSON DARCI SIMONCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (19/01/2023)

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