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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 142.847,67

Autor

TEXTIL J. CALLAS LTDACNPJ

TECELAGEM CINERAMA LTDACNPJ

CINESPUMA COMERCIO DE TECIDOS AUTOMOTIVOS E ESPUMA LTDACNPJ

COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDACPF

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO ESTADO DE SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO· OAB SP 84253· CPF 023.***.***-80

Autor:

EDUARDO GUTIERREZ· OAB SP 137057· CPF 127.***.***-12

Autor:

LIGIA VALIM SOARES DE MELLO· OAB SP 346011· CPF 408.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 142.847,67

Autor

TECELAGEM CINERAMA LTDACNPJ

TEXTIL J. CALLAS LTDACNPJ

COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDACPF

CINESPUMA COMERCIO DE TECIDOS AUTOMOTIVOS E ESPUMA LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDACPF

CINESPUMA COMERCIO DE TECIDOS AUTOMOTIVOS E ESPUMA LTDACNPJ

TEXTIL J. CALLAS LTDACNPJ

TECELAGEM CINERAMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO· OAB SP 84253· CPF 023.***.***-80

Autor:

LIGIA VALIM SOARES DE MELLO· OAB SP 346011· CPF 408.***.***-35

Autor:

EDUARDO GUTIERREZ· OAB SP 137057· CPF 127.***.***-12

Reu:

LIGIA VALIM SOARES DE MELLO· OAB SP 346011· CPF 408.***.***-35

Reu:

EDUARDO GUTIERREZ· OAB SP 137057· CPF 127.***.***-12

Reu:

LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO· OAB SP 84253· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/08/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TEXTIL J. CALLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GUTIERREZ· OAB SP 137057· CPF 127.***.***-12

Autor:

LIGIA VALIM SOARES DE MELLO· OAB SP 346011· CPF 408.***.***-35

Autor:

EDUARDO JOSE DE ALMEIDA REMEDIO· OAB SP 379409· CPF 407.***.***-93

Autor:

LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO· OAB SP 84253· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA, TEXTIL J. CALLAS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: EDUARDO GUTIERREZ - SP137057, EDUARDO JOSE DE ALMEIDA REMEDIO - SP379409, LIGIA VALIM SOARES DE MELLO - SP346011, LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO - SP84253 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO-DERAT A T O O R D I N A T Ó R I O... (02/10/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TEXTIL J. CALLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GUTIERREZ· OAB SP 137057· CPF 127.***.***-12

Autor:

LIGIA VALIM SOARES DE MELLO· OAB SP 346011· CPF 408.***.***-35

Autor:

EDUARDO JOSE DE ALMEIDA REMEDIO· OAB SP 379409· CPF 407.***.***-93

Autor:

LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO· OAB SP 84253· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 330.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0033033-85.2021.8.03.0001. AUTOR: MARIA RUBIA DOS SANTOS MORAIS, A. R. F. D. S., E. R. F. D. S. REU: ESTADO DO AMAPA, J. DE J. BARBOSA LTDA DECISÃO Ocorreu o trânsito em julgado. Alterar para cumprimento de sentença. Após, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimen Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão... (16/02/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 330.000,00

Autor

MARIA RUBIA DOS SANTOS MORAISCPF

ANTONELLA RICTHELLE FARIAS DOS SANTOSCPF

EMANUELA RIHANA FARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

J. DE J. BARBOSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA· OAB AP 892· CPF 584.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 330.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANTONELLA RICTHELLE FARIAS DOS SANTOSCPF

EMANUELA RIHANA FARIAS DOS SANTOSCPF

MARIA RUBIA DOS SANTOS MORAISCPF

Advogados

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ. (29/01/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. R. F. D. S.

E. R. F. D. S.

MARIA RUBIA DOS SANTOS MORAISCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

J. DE J. BARBOSA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Autor:

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA· OAB AP 892· CPF 584.***.***-49

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA· OAB AP 892· CPF 584.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A. R. F. D. S.

E. R. F. D. S.

MARIA RUBIA DOS SANTOS MORAISCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

J. DE J. BARBOSA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Autor:

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA· OAB AP 892· CPF 584.***.***-49

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA· OAB AP 892· CPF 584.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (23/06/2026)

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