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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEMENTINO DOS SANTOS FILHOCPF

SILVIA MARIA NERY SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS NERY SANTOSCPF

SOLANGE MARIA NERY SANTOSCPF

MARCIA MARIA NERY SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ERROL WESTON PEREIRA DE BRITO· OAB BA 31634· CPF 029.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIA MARIA NERY SANTOS em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 46.800,00

Autor

VERONICA DO COUTO ABREUCPF

Reu

VINCULO ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DIAS DE ALMEIDA· OAB PA 22995· CPF 304.***.***-15

Autor:

TASSIA DO COUTO ABREU PAMPLONA· OAB PA 21675· CPF 001.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

R$ 64.000,00

Autor

SIGIFERIO ALVES DE OLIVEIRACPF

VINCULO ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

EVARISTO CLEMENTINO REZENDE DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

VINCULO ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

EVARISTO CLEMENTINO REZENDE DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO NAZARENO LIMA DOS SANTOS· OAB PA 6941· CPF 175.***.***-63

Autor:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Reu:

GIOVANNI HEINRIKUS REIS PANATTO· OAB PA 24313· CPF 020.***.***-27

Reu:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 64.000,00

Autor

CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

EVARISTO CLEMENTINO REZENDE DOS SANTOS JUNIORCPF

VINCULO ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

SIGIFERIO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Reu:

ANTONIO NAZARENO LIMA DOS SANTOS· OAB PA 6941· CPF 175.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 75.045,74

Autor

MAKYSANOR DE SOUSA GESTACPF

Reu

VINCULO ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Outros

MICHELLY CRISTINA SARDO NASCIMENTO· OAB PA 20085· CPF 512.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MAKYSANOR DE SOUSA GESTA em 25/09/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2009

Distribuição

16/04/2009

Valor

R$ 178.855,42

Último movimento: Decorrido prazo de CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHO em 18/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 178.855,42

Autor

BEM BORDADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - MECNPJ

TEREZA SOBRALCPF

BEM BORDADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

RITA DE CASSIA AREAS DOS SANTOSCPF

CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA· OAB PA 3560· CPF 116.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE SOUZA· OAB PA 14540· CPF 144.***.***-34

Reu:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB PA 8200· CPF 314.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2009

Distribuição

16/04/2009

Valor

R$ 178.855,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 178.855,42

Autor

TEREZA SOBRALCPF

BEM BORDADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - MECNPJ

RITA DE CASSIA AREAS DOS SANTOSCPF

CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA· OAB PA 3560· CPF 116.***.***-72

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Reu:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB PA 8200· CPF 314.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BEM BORDADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME

CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHO

RITA DE CASSIA AREAS DOS SANTOSCPF

TEREZA SOBRAL

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Autor:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB PA 8200· CPF 314.***.***-68

Autor:

NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA· OAB PA 3560· CPF 116.***.***-72

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Reu:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB PA 8200· CPF 314.***.***-68

Reu:

NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA· OAB PA 3560· CPF 116.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando a manifestação da parte exequente (id 132635105), à Secretaria para que proceda ao arquivamento e baixa no sistema PJE. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. Augusto Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito - titular da 6ª VCE de Belém (10/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEmbargos à Execução

Ajuizamento

15/04/2009

Distribuição

15/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BEM BORDADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME

CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHO

RITA DE CASSIA AREAS DOS SANTOSCPF

TEREZA SOBRAL

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Autor:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB PA 8200· CPF 314.***.***-68

Autor:

NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA· OAB PA 3560· CPF 116.***.***-72

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Reu:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB PA 8200· CPF 314.***.***-68

Reu:

NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA· OAB PA 3560· CPF 116.***.***-72

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2012

Distribuição

26/07/2012

Valor

R$ 188.357,26

Autor

ROSANGELA DA SILVA ROCHACPF

Reu

CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

VINCULO ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Outros

ANDRE SILVA TOCANTINS· OAB PA 15381· CPF 659.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANGELA DA SILVA ROCHA em 01/08/2025 23:59. (27/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConstituiçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 670.633,36

Autor

ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

TIANA MARIA DE MENEZESCPF

CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA· OAB PA 15875· CPF 850.***.***-00

Autor:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 15317· CPF 269.***.***-87

Reu:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Reu:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Reu:

ARTHUR CRUZ NOBRE· OAB PA 17387· CPF 000.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 300.390,78

Autor

ANTONIO FERNANDO CARDOSO SILVACPF

Reu

CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHO

VINCULO ENGENHARIA LTDA

CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogados

Autor:

NILTON MARANHAO DOS SANTOS· OAB PA 9611· CPF 431.***.***-49

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

DANIEL DE MEIRA LEITE· OAB PA 12969· CPF 727.***.***-04

Reu:

CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHO· CPF 175.***.***-04

Reu:

LUCIANA MARTINS GOMES· OAB PA 8901· CPF 480.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO CARDOSO SILVA em 29/08/2025 23:59. (25/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 102.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 102.000,00

Autor

SEP SOCIEDADE DE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - MECNPJ

CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

SEP - SOCIEDADE DE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

Reu

TARCISO MARQUES ALVAREZCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL LUIZ GRAIN CARVALHO· OAB PA 24944· CPF 025.***.***-16

Reu:

LUCIANA DE KACCIA DIAS GOMES· OAB PA 14462· CPF 781.***.***-72

Reu:

VINICIUS NEIMAR MELO MENDES· OAB PA 18747· CPF 863.***.***-34

Reu:

AMIRALDO SOARES FILHO· OAB PA 15243· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHO

SEP SOCIEDADE DE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME

Reu

CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHO

SEP SOCIEDADE DE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

GABRIEL LUIZ GRAIN CARVALHO· OAB PA 24944· CPF 025.***.***-16

Autor:

AMIRALDO SOARES FILHO· OAB PA 15243· CPF 884.***.***-00

Autor:

VINICIUS NEIMAR MELO MENDES· OAB PA 18747· CPF 863.***.***-34

Autor:

LUCIANA DE KACCIA DIAS GOMES· OAB PA 14462· CPF 781.***.***-72

Reu:

GABRIEL LUIZ GRAIN CARVALHO· OAB PA 24944· CPF 025.***.***-16

Reu:

AMIRALDO SOARES FILHO· OAB PA 15243· CPF 884.***.***-00

Reu:

VINICIUS NEIMAR MELO MENDES· OAB PA 18747· CPF 863.***.***-34

Reu:

LUCIANA DE KACCIA DIAS GOMES· OAB PA 14462· CPF 781.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHO

SEP SOCIEDADE DE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME

Reu

CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHO

SEP SOCIEDADE DE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

GABRIEL LUIZ GRAIN CARVALHO· OAB PA 24944· CPF 025.***.***-16

Autor:

AMIRALDO SOARES FILHO· OAB PA 15243· CPF 884.***.***-00

Autor:

VINICIUS NEIMAR MELO MENDES· OAB PA 18747· CPF 863.***.***-34

Autor:

LUCIANA DE KACCIA DIAS GOMES· OAB PA 14462· CPF 781.***.***-72

Reu:

GABRIEL LUIZ GRAIN CARVALHO· OAB PA 24944· CPF 025.***.***-16

Reu:

AMIRALDO SOARES FILHO· OAB PA 15243· CPF 884.***.***-00

Reu:

VINICIUS NEIMAR MELO MENDES· OAB PA 18747· CPF 863.***.***-34

Reu:

LUCIANA DE KACCIA DIAS GOMES· OAB PA 14462· CPF 781.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0057961-48.2013.8.14.0301. APELANTE: CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHO e outros APELADO: TARCISO MARQUES ALVAREZ RELATORA: DESA. KÁTIA PARENTE SENA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça formulado pela parte apelante, pessoa jurídica, em sede recursal (Id 33236756). Nos termos do art. 98 do Códig... (07/05/2026)

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