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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 27.360,20

Autor

CERAMICA SERGIPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

J J COMERCIAL PISOS REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Outros

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de J J COMERCIAL PISOS REVESTIMENTOS LTDA em 06/11/2023 23:59. (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 18.426,89

Autor

CERAMICA SERGIPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

J J COMERCIAL PISOS REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Outros

AGNALDO OLIVEIRA GONÇALVES DIAS· OAB BA 16900· CPF 627.***.***-53

TAYANE DE SANTANA SANTOS· OAB SE 9723· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de TAYANE DE SANTANA SANTOS em 21/01/2025 23:59. (31/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/10/2007

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 21.565,92

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2010

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

J.H.H HOTEIS LTDACPF

CENTRO MEDICO PONTA PORA LTDACNPJ

SANTO ANTONIO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

COMERCIAL MECANICA UNIVERSAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME CALDEIRA JHUNYOR· OAB MS 10235· CPF 653.***.***-00

Reu:

DIETER MICHAEL SEYBOTH· OAB PR 30706· CPF 968.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2010

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

J.H.H HOTEIS LTDACPF

CENTRO MEDICO PONTA PORA LTDACNPJ

SANTO ANTONIO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

COMERCIAL MECANICA UNIVERSAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME CALDEIRA JHUNYOR· OAB MS 10235· CPF 653.***.***-00

Reu:

DIETER MICHAEL SEYBOTH· OAB PR 30706· CPF 968.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

15/03/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

J.H.H HOTEIS LTDACPF

CENTRO MEDICO PONTA PORA LTDACNPJ

SANTO ANTONIO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

COMERCIAL MECANICA UNIVERSAL LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

J.H.H HOTEIS LTDACPF

CENTRO MEDICO PONTA PORA LTDACNPJ

SANTO ANTONIO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

COMERCIAL MECANICA UNIVERSAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIETER MICHAEL SEYBOTH· OAB PR 30706· CPF 968.***.***-20

Autor:

JAIME CALDEIRA JHUNYOR· OAB MS 10235· CPF 653.***.***-00

Reu:

JAIME CALDEIRA JHUNYOR· OAB MS 10235· CPF 653.***.***-00

Reu:

DIETER MICHAEL SEYBOTH· OAB PR 30706· CPF 968.***.***-20

Último movimento: INCONSISTENTE (02/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 54.750,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

J.H.H HOTEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

LYSIAN CAROLINA VALDES· OAB MS 7750· CPF 816.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 54.750,93

Autor

J.H.H HOTEIS LTDACPF

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

LYSIAN CAROLINA VALDES· OAB MS 7750· CPF 816.***.***-00

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Reu:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Reu:

VALQUIRIA SARTORELLI E SILVA· OAB MS 8276· CPF 822.***.***-72

Reu:

MARIA JULIA KRISIAKI BATISTA

Último movimento: Certidão (22/08/2025)

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