Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2010

Distribuição

24/11/2010

Valor

R$ 1.331,87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES APELADO: J.J.PESCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁ... (09/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.331,87

Autor

MUNICIPIO DE LAGUNA/SCCNPJ

Reu

J.J.PESCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGER LUIZ ALVES· OAB SC 020312· CPF 025.***.***-22

Autor:

DANIELA CRISTINA KASSNER· OAB SC 031771· CPF 050.***.***-01

Autor:

CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA· OAB SC 030479· CPF 041.***.***-40

Autor:

FABIANA BESEN· CPF 083.***.***-30

Último movimento: Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2 (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA - FAP

MARLY DE CARVALHO RODRIGUES

Reu

FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA - FAP

J.J. TERRAPLANAGEM - J.J. COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE SERVIÇOS LTDA- ME

MARQUES E MORAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUACNPJ

Advogados

Autor:

JULLIANA AVELINO DE PAULA· OAB RJ 167615· CPF 087.***.***-28

Autor:

FELIPE DA SILVA SANTIAGO· OAB RJ 107585· CPF 030.***.***-84

Autor:

FELIPE MOREIRA RODRIGUES· OAB RJ 157018· CPF 099.***.***-09

Autor:

CHRISTOVAO BELLOT FILHO· OAB RJ 101081· CPF 024.***.***-27

Autor:

JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JUNIOR· OAB RJ 156775· CPF 097.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

JULLIANA AVELINO DE PAULA· OAB RJ 167615· CPF 087.***.***-28

Reu:

FELIPE DA SILVA SANTIAGO· OAB RJ 107585· CPF 030.***.***-84

Reu:

FELIPE MOREIRA RODRIGUES· OAB RJ 157018· CPF 099.***.***-09

Reu:

CHRISTOVAO BELLOT FILHO· OAB RJ 101081· CPF 024.***.***-27

Reu:

JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JUNIOR· OAB RJ 156775· CPF 097.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA - FAP

MARLY DE CARVALHO RODRIGUES

Reu

FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA - FAP

J.J. TERRAPLANAGEM - J.J. COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE SERVIÇOS LTDA- ME

MARQUES E MORAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUACNPJ

Advogados

Autor:

JULLIANA AVELINO DE PAULA· OAB RJ 167615· CPF 087.***.***-28

Autor:

FELIPE DA SILVA SANTIAGO· OAB RJ 107585· CPF 030.***.***-84

Autor:

FELIPE MOREIRA RODRIGUES· OAB RJ 157018· CPF 099.***.***-09

Autor:

CHRISTOVAO BELLOT FILHO· OAB RJ 101081· CPF 024.***.***-27

Autor:

JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JUNIOR· OAB RJ 156775· CPF 097.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

JULLIANA AVELINO DE PAULA· OAB RJ 167615· CPF 087.***.***-28

Reu:

FELIPE DA SILVA SANTIAGO· OAB RJ 107585· CPF 030.***.***-84

Reu:

FELIPE MOREIRA RODRIGUES· OAB RJ 157018· CPF 099.***.***-09

Reu:

CHRISTOVAO BELLOT FILHO· OAB RJ 101081· CPF 024.***.***-27

Reu:

JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JUNIOR· OAB RJ 156775· CPF 097.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nos termos da Súmula 137 do Egrégio Tribunal de Justiça, a medida cabível pelo descumprimento da requisição de pequeno valor (RPV) de competência do Juízo de primeiro grau é o sequestro. Dessa forma, tendo em vista que o executado não comprovou o pagamento da RPV do perito, DEFIRO o pedido formulado pelo exequente e determino o SEQUESTRO do valor correspondente. Junte-se o extrato emitido pelo SISBAJUD. Preclusa a presente decisão, expeça-se... (20/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal