J.MORELAND — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2008

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 4.093,40

Autor

JOAO SANTOSCPF

Reu

JERRY MORELANDCPF

Advogados

Autor:

RYNALDO CLEY AMORIM E SILVA· OAB SC 010801· CPF 710.***.***-06

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JGS01CV01 para JGS03CV01) - Resolução TJ N. 14 de 21 de maio de 2025 (22/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 22.718,02

Autor

GILBERTO HENRIQUE HONORIOCPF

Reu

ETICA LABORATORIO LTDACNPJ

SYNVIA LABORATORIOS E TOXICOLOGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROCHA NOGUEIRA· OAB TO 12730· CPF 045.***.***-54

Autor:

LUCILA MORELAND ANDREANI· OAB TO 12876· CPF 035.***.***-10

Autor:

UBIRATAN DE SOUSA COSTA· OAB TO 6805· CPF 030.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9 (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO HENRIQUE HONÓRIO

Advogados

Autor:

LUCILA MORELAND ANDREANI· OAB TO 12876· CPF 035.***.***-10

Autor:

UBIRATAN DE SOUSA COSTA· OAB TO 6805· CPF 030.***.***-33

Autor:

BRUNO ROCHA NOGUEIRA· OAB TO 12730· CPF 045.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005340-48.2026.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA AUTOR: GILBERTO HENRIQUE HONÓRIO ADVOGADO(A): BRUNO ROCHA NOGUEIRA (OAB TO012730) ADVOGADO(A): LUCILA MORELAND ANDREANI (OAB TO012876) ADVOGADO(A): UBIRATAN DE SOUSA COSTA (OAB TO006805) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 05/06/2026 - PETIÇÃO (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 22.715,02

Autor

GILBERTO HENRIQUE HONORIOCPF

Reu

SYNVIA LABORATORIOS E TOXICOLOGIA LTDACPF

ETICA LABORATORIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCILA MORELAND ANDREANI· OAB TO 12876· CPF 035.***.***-10

Autor:

BRUNO ROCHA NOGUEIRA· OAB TO 12730· CPF 045.***.***-54

Reu:

IAN OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 251039· CPF 300.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 14.000,00

Autor

DIOGO NICOLAU RIBEIRO COIMBRACPF

GABRIEL SOARES MESSIASCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCILA MORELAND ANDREANI· OAB TO 12876· CPF 035.***.***-10

Autor:

GABRIEL SOARES MESSIAS· OAB TO 12736· CPF 064.***.***-09

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 10.399,00

Autor

DIOGO NICOLAU RIBEIRO COIMBRACPF

GABRIEL SOARES MESSIASCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LUCILA MORELAND ANDREANI· OAB TO 12876· CPF 035.***.***-10

Autor:

GABRIEL SOARES MESSIAS· OAB TO 12736· CPF 064.***.***-09

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82 (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 43.004,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 D... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 43.004,47

Autor

MARCELINA DA SILVA COIMBRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

VERÔNICA TEODORO PIRES· OAB TO 8807· CPF 050.***.***-28

Autor:

GABRIEL SOARES MESSIAS· OAB TO 12736· CPF 064.***.***-09

Autor:

LUCILA MORELAND ANDREANI· OAB TO 12876· CPF 035.***.***-10

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELINA DA SILVA COIMBRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GABRIEL SOARES MESSIAS· OAB TO 12736· CPF 064.***.***-09

Autor:

LUCILA MORELAND ANDREANI· OAB TO 12876· CPF 035.***.***-10

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

VERÔNICA TEODORO PIRES· OAB TO 8807· CPF 050.***.***-28

Reu:

GABRIEL SOARES MESSIAS· OAB TO 12736· CPF 064.***.***-09

Reu:

LUCILA MORELAND ANDREANI· OAB TO 12876· CPF 035.***.***-10

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

VERÔNICA TEODORO PIRES· OAB TO 8807· CPF 050.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0002772-54.2019.8.27.2713/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002772-54.2019.8.27.2713/TO RELATORA: Juíza MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO APELANTE: MARCELINA DA SILVA COIMBRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VERÔNICA TEODORO PIRES (OAB TO008807) ADVOGADO(A): GABRIEL SOARES MESSIAS (OAB TO012736) ADVOGADO(A): LUCILA MORELAND ANDREANI (OAB TO012876) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) EMENTA: DIREITO CIVIL E PROC... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELINA DA SILVA COIMBRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GABRIEL SOARES MESSIAS· OAB TO 12736· CPF 064.***.***-09

Autor:

LUCILA MORELAND ANDREANI· OAB TO 12876· CPF 035.***.***-10

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

VERÔNICA TEODORO PIRES· OAB TO 8807· CPF 050.***.***-28

Reu:

GABRIEL SOARES MESSIAS· OAB TO 12736· CPF 064.***.***-09

Reu:

LUCILA MORELAND ANDREANI· OAB TO 12876· CPF 035.***.***-10

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

VERÔNICA TEODORO PIRES· OAB TO 8807· CPF 050.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0002772-54.2019.8.27.2713/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002772-54.2019.8.27.2713/TO RELATORA: Juíza MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO APELANTE: MARCELINA DA SILVA COIMBRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VERÔNICA TEODORO PIRES (OAB TO008807) ADVOGADO(A): GABRIEL SOARES MESSIAS (OAB TO012736) ADVOGADO(A): LUCILA MORELAND ANDREANI (OAB TO012876) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) EMENTA: DIREITO CIVIL E PROC... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 14.548,46

Autor

DILAMAR GOMES DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ODONTOPREV S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SOARES MESSIAS· OAB TO 12736· CPF 064.***.***-09

Autor:

LUCILA MORELAND ANDREANI· OAB TO 12876· CPF 035.***.***-10

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

DILAMAR GOMES DA SILVA SANTOSCPF

ODONTOPREV S.A.CPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LUCILA MORELAND ANDREANI· OAB TO 12876· CPF 035.***.***-10

Autor:

GABRIEL SOARES MESSIAS· OAB TO 12736· CPF 064.***.***-09

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LUCILA MORELAND ANDREANI· OAB TO 12876· CPF 035.***.***-10

Reu:

GABRIEL SOARES MESSIAS· OAB TO 12736· CPF 064.***.***-09

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

DILAMAR GOMES DA SILVA SANTOSCPF

ODONTOPREV S.A.CPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LUCILA MORELAND ANDREANI· OAB TO 12876· CPF 035.***.***-10

Autor:

GABRIEL SOARES MESSIAS· OAB TO 12736· CPF 064.***.***-09

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LUCILA MORELAND ANDREANI· OAB TO 12876· CPF 035.***.***-10

Reu:

GABRIEL SOARES MESSIAS· OAB TO 12736· CPF 064.***.***-09

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIA FREITAS COIMBRACPF

Reu

LUIZ ANTONIO SOARESCPF

GETULIO SOARES DE CAMARGOCPF

WELVIS SOARES CAMARGOCPF

WENDER MOREIRA DA SILVACPF

ISABEL GABRIEL LEITECPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL SOARES MESSIAS· OAB TO 12736· CPF 064.***.***-09

Autor:

DIOGO NICOLAU RIBEIRO COIMBRA· CPF 018.***.***-26

Reu:

JORISTÉ COELHO SANTOS· OAB TO 8095· CPF 252.***.***-72

Reu:

EVANDRO SOARES DA SILVA· CPF 868.***.***-53

Reu:

LUCILA MORELAND ANDREANI· OAB TO 12876· CPF 035.***.***-10

Reu:

REBECA MELO DE HOLANDA· OAB TO 9341· CPF 046.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 264, 265 e 266 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/12/2024

Distribuição

25/12/2024

Valor

R$ 38.586,56

Autor

ROSILDA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

FERRARESSO E FEIJO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO FÉLIX CAVALCANTE· OAB TO 12970· CPF 053.***.***-64

Autor:

LUCILA MORELAND ANDREANI· OAB TO 12876· CPF 035.***.***-10

Reu:

ANA LAURA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO· OAB TO 6051· CPF 034.***.***-07

Reu:

PAULO LENIMAN BARBOSA SILVA· OAB TO 1176· CPF 422.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0055778-49.2024.8.27.2729/TO AUTOR: ROSILDA GONÇALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUCILA MORELAND ANDREANI (OAB TO012876) ADVOGADO(A): MURILO FÉLIX CAVALCANTE (OAB TO012970) RÉU: FERRARESSO E FEIJÓ SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA ADVOGADO(A): PAULO LENIMAN BARBOSA SILVA (OAB TO01176B) ADVOGADO(A): ANA LAURA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO (OAB TO06051B) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação indenizatória movida por Rosilda Gonçalve... (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL PRANDINICPF

Reu

ALEIDES DIAS DA ROCHACPF

FERNANDO DIAS BISPO

FRANCISCA BISPO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

LUCILA MORELAND ANDREANI· OAB TO 12876· CPF 035.***.***-10

Autor:

GABRIEL SOARES MESSIAS· OAB TO 12736· CPF 064.***.***-09

Autor:

ANDRE VICTOR ARAÚJO GONÇALVES· OAB TO 7572· CPF 033.***.***-60

Reu:

LUCILA MORELAND ANDREANI· OAB TO 12876· CPF 035.***.***-10

Reu:

GABRIEL SOARES MESSIAS· OAB TO 12736· CPF 064.***.***-09

Reu:

ANDRE VICTOR ARAÚJO GONÇALVES· OAB TO 7572· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Usucapião Nº 0040208-86.2025.8.27.2729/TO RÉU: ALEIDES DIAS DA ROCHA ADVOGADO(A): LUCILA MORELAND ANDREANI (OAB TO012876) RÉU: FERNANDO DIAS BISPO ADVOGADO(A): LUCILA MORELAND ANDREANI (OAB TO012876) RÉU: FRANCISCA BISPO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): LUCILA MORELAND ANDREANI (OAB TO012876) DESPACHO/DECISÃO RAFAEL PRANDINI ajuizou ação de usucapião extraordinária em desfavor do ESPÓLIO DE FLORIANA BISPO DA CONCEIÇÃO, representado pelos herdeiros qualifica... (02/06/2026)

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