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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 3.177,24

Autor

J.A. MAQUINAS AGRICOLAS LTDACPF

Reu

RICHARD M. CHINELATO MECNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA CRISTINA AFFONSO· OAB SP 107271· CPF 119.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProtesto

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

J.A. MAQUINAS AGRICOLAS LTDACPF

GRACIANO R AFFONSO S A VEICULOSCNPJ

G R A MAQUINAS AGRICOLAS E VEICULOS LTDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SP 349138· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 241.099,20

Autor

J.A.PARTICIPACOES S.A.CNPJ

JAVA EMPRESA AGRICOLA SACPF

JAVA EMPRESA AGRICOLA SACNPJ

J.A. MAQUINAS AGRICOLAS LTDACPF

J.A. MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO // SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SP 349138· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (19/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 241.099,20

Autor

J.A.PARTICIPACOES S.A.CNPJ

JAVA EMPRESA AGRICOLA SACPF

JAVA EMPRESA AGRICOLA SACNPJ

J.A. MAQUINAS AGRICOLAS LTDACPF

J.A. MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO // SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SP 349138· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1174 (26/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

J.A. MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

Advogados

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SP 349138· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (26/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Retido na fonteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

J.A. MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

Advogados

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SP 349138· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: J.A. MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, J.A. MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, J.A. MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, JAVA EMPRESA AGRICOLA SA, JAVA EMPRESA AGRICOLA SA, J.A.PARTICIPACOES S.A. Advogado do(a) APELANTE: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO - SP349138-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Re... (17/10/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 170.480,27

Autor

CLAUDIO SANTOS FABIANO

CLAUDIO SANTOS FABIANO GOMESCPF

Reu

TRATORCITRUS IMPLEMENTOS AGRICOLAS S/A

AGCO DO BRASIL COM E IND LTDA

J. AZEVEDO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA.CPF

AGCO DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

J AZEVEDO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

Advogados

Autor:

LINDEMBERG DE OLIVEIRA JACINTHO JUNIOR· OAB ES 24179· CPF 132.***.***-35

Autor:

LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR· OAB ES 22486· CPF 132.***.***-22

Autor:

TAIS XAVIER DE CASTRO FARIA· OAB ES 24960· CPF 131.***.***-10

Autor:

SAULO AGUILAR SILVA

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

IVAN MALANQUINI FERREIRA· OAB ES 20415· CPF 097.***.***-12

Reu:

SIMONE SOARES CHAGAS· OAB ES 28321· CPF 122.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO CAPARAOCNPJ

Reu

J. AZEVEDO MAQUINAS AGRICOLAS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ· OAB MG 53053

Autor:

ANNA LETICIA VIEIRA DE OLIVEIRA

Reu:

KAREN ALICE TAVORA CORREIA· OAB MG 158999

Reu:

IVAN MALANQUINI FERREIRA· OAB ES 20415

Reu:

GABRIELA RADAEL GOMES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J. AZEVEDO MAQUINAS AGRICOLAS LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPARAO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (27/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J. AZEVEDO MAQUINAS AGRICOLAS LTDACPF

Reu

MUNICIPIO CAPARAOCNPJ

Advogados

Autor:

KAREN ALICE TAVORA CORREIA

Autor:

GABRIELA RADAEL GOMES

Autor:

IVAN MALANQUINI FERREIRA

Reu:

ANNA LETICIA VIEIRA DE OLIVEIRA

Reu:

JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ· OAB MG 53053

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (07/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J. AZEVEDO MAQUINAS AGRICOLAS LTDACPF

Reu

MUNICIPIO CAPARAOCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN MALANQUINI FERREIRA

Autor:

KAREN ALICE TAVORA CORREIA

Autor:

GABRIELA RADAEL GOMES

Reu:

JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ· OAB MG 53053

Reu:

ANNA LETICIA VIEIRA DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

J. AZEVEDO MAQUINAS AGRICOLAS LTDACPF

Reu

MUNICIPIO CAPARAOCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN MALANQUINI FERREIRA

Autor:

KAREN ALICE TAVORA CORREIA

Autor:

GABRIELA RADAEL GOMES

Reu:

JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ· OAB MG 53053

Reu:

ANNA LETICIA VIEIRA DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/05/2024)

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