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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 930,87

Autor

C.M. CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

BARBARA OLIVEIRA BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA· OAB BA 21782· CPF 793.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA em 08/11/2022 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 2.787,54

Autor

C.M. CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA· OAB BA 21782· CPF 793.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA DO NASCIMENTO em 27/04/2023 23:59. (16/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 6.013,60

Autor

C.M. CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

LILIANE CASTRO MONTEIRO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA· OAB BA 21782· CPF 793.***.***-06

Reu:

LUIZ ALBERTO BARRETTO· OAB BA 54709· CPF 097.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LILIANE CASTRO MONTEIRO DA CRUZ em 28/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 19.372.827,28

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

J J R DOS SANTOSCNPJ

JOSE JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARCEL CAMPOS FERREIRA· OAB TO 8818· CPF 337.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0025348-90.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS RÉU: JOSE JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCEL CAMPOS FERREIRA (OAB TO008818) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 66 - 05/05/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 65 - 04/05/2026 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário (06/05/2026)

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