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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 20.757,00

Autor

ROGERIO FROHLICH - MECNPJ

Reu

GENIVALDO DA SILVA E SILVACPF

Advogados

Autor:

PABLO COELHO CUNHA E SILVA· OAB GO 24139· CPF 718.***.***-34

Reu:

MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA· OAB MA 11121· CPF 003.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 5.072,28

Autor

FERNANDA CRISTINA SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

R J F COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DOS SANTOS SILVA· OAB MT 29268· CPF 014.***.***-78

Reu:

PABLO COELHO CUNHA E SILVA· OAB GO 24139· CPF 718.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

MARIANO JUNIOR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

VIBRA ENERGIA S/A, ATUAL DENOMINACAO DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ("VIBRA")

VIBRA ENERGIA S.A

Reu

J. F. R. GOMES COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

J.M SOUSA DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI

J.M. SOUSA DOS SANTOS COMERCIO -ME

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Autor:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Reu:

ALESSANDRO TORRES LEITE· OAB BA 28614· CPF 018.***.***-79

Reu:

TAYNARA BEATRIZ CARDOSO MENDES TORRES· OAB BA 39665· CPF 041.***.***-35

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2026 (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARY JANNE FERREIRA GOMESCPF

Reu

J. M. SOUSA DOS SANTOS COMERCIO - MECNPJ

J. M. SOUSA DOS SANTOS COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

SILVANA RAQUEL GOMES DE SOUSA· OAB MA 20253· CPF 879.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ADRIANO DA SILVA REIS· OAB MA 19286· CPF 025.***.***-45

Reu:

MARCIA MILENA NUNES LIMA· OAB MA 14345· CPF 753.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de J. M. SOUSA DOS SANTOS COMERCIO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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