J.R.M EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

29/03/2012

Valor

R$ 10.801,42

Autor

DANIELA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

IARA PALMEIRA FELIXCPF

GLENDA PALMEIRA BATISTACNPJ

Outros

AMARILDO ALVES DE SOUSA· OAB BA 23697· CPF 823.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELA DA SILVA SANTOS em 08/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 10.801,42

Autor

DANIELA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

IARA PALMEIRA FELIXCPF

GLENDA PALMEIRA BATISTACNPJ

R J M EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/12/2023 (07/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEITE & RIBEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MATHEUS LIMA MOREIRACPF

J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDACPF

Outros

DIEGO PABLO DE BRITO· OAB RN 12325· CPF 087.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800328-59.2023.8.20.0000 Polo ativo CASA DO EPI DISTRIBUIDORA LTDA Advogado(s): DIEGO PABLO DE BRITO Polo passivo J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA e outros Advogado(s): EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDID... (24/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 33.179,46

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SAúDE S/ACPF

Reu

J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB RN 980· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 34.948,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA CAVALCANTE GAMA· OAB PR 49912· CPF 134.***.***-80

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB RS 135468· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/10/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 34.948,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

ERIKA CAVALCANTE GAMA· OAB PR 49912· CPF 134.***.***-80

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB RS 135468· CPF 391.***.***-15

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

ERIKA CAVALCANTE GAMA· OAB PR 49912· CPF 134.***.***-80

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB RS 135468· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Imposto de RendaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO DOS SANTOS DA SILVA

Reu

J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDACPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB BA 11475· CPF 391.***.***-15

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

ERIKA CAVALCANTE GAMA· OAB PR 49912· CPF 134.***.***-80

Autor:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB RS 135468· CPF 391.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB BA 11475· CPF 391.***.***-15

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

ERIKA CAVALCANTE GAMA· OAB PR 49912· CPF 134.***.***-80

Reu:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB RS 135468· CPF 391.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (29/10/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 37.144,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB RS 135468· CPF 391.***.***-15

Autor:

ERIKA CAVALCANTE GAMA· OAB PR 49912· CPF 134.***.***-80

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

ERIKA CAVALCANTE GAMA· OAB PR 49912· CPF 134.***.***-80

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 43621· CPF 035.***.***-97

Reu:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/10/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 37.144,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

ERIKA CAVALCANTE GAMA· OAB PR 49912· CPF 134.***.***-80

Autor:

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 43621· CPF 035.***.***-97

Autor:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

ERIKA CAVALCANTE GAMA· OAB PR 49912· CPF 134.***.***-80

Reu:

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 43621· CPF 035.***.***-97

Reu:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Juros de MoraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDACPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB BA 11475· CPF 391.***.***-15

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 43621· CPF 035.***.***-97

Autor:

ERIKA CAVALCANTE GAMA· OAB PR 49912· CPF 134.***.***-80

Autor:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB BA 11475· CPF 391.***.***-15

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 43621· CPF 035.***.***-97

Reu:

ERIKA CAVALCANTE GAMA· OAB PR 49912· CPF 134.***.***-80

Reu:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (24/10/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 33.533,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

ERIKA CAVALCANTE GAMA· OAB PR 49912· CPF 134.***.***-80

Reu:

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 43621· CPF 035.***.***-97

Reu:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB RS 135468· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032800300883200000078299501?instancia=3 (31/03/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 33.533,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA CAVALCANTE GAMA· OAB PR 49912· CPF 134.***.***-80

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB RS 135468· CPF 391.***.***-15

Reu:

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 43621· CPF 035.***.***-97

Reu:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (04/05/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 33.533,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

ERIKA CAVALCANTE GAMA· OAB PR 49912· CPF 134.***.***-80

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB RS 135468· CPF 391.***.***-15

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

ERIKA CAVALCANTE GAMA· OAB PR 49912· CPF 134.***.***-80

Reu:

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 43621· CPF 035.***.***-97

Reu:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENYS HELVIO SALLESCPF

Reu

J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDACPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Autor:

ERIKA CAVALCANTE GAMA· OAB PR 49912· CPF 134.***.***-80

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB BA 11475· CPF 391.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Reu:

ERIKA CAVALCANTE GAMA· OAB PR 49912· CPF 134.***.***-80

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB BA 11475· CPF 391.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051200301448700000177496803?instancia=3 (08/06/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 34.262,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Reu:

CLAUDIA CARIA MATOS· OAB BA 34169· CPF 689.***.***-04

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial (08/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 34.262,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

CLAUDIA CARIA MATOS· OAB BA 34169· CPF 689.***.***-04

Reu:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 34.262,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Autor:

CLAUDIA CARIA MATOS· OAB BA 34169· CPF 689.***.***-04

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Reu:

CLAUDIA CARIA MATOS· OAB BA 34169· CPF 689.***.***-04

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ProduçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA

Reu

J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDACPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA CARIA MATOS· OAB BA 34169· CPF 689.***.***-04

Autor:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

CLAUDIA CARIA MATOS· OAB BA 34169· CPF 689.***.***-04

Reu:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 89.861,97

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (26/09/2025)

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—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 89.861,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

ERIKA CAVALCANTE GAMA· OAB PR 49912· CPF 134.***.***-80

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB RS 135468· CPF 391.***.***-15

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 43621· CPF 035.***.***-97

Reu:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Reu:

ERIKA CAVALCANTE GAMA· OAB PR 49912· CPF 134.***.***-80

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/08/2025)

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—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 89.861,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

ERIKA CAVALCANTE GAMA· OAB PR 49912· CPF 134.***.***-80

Autor:

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 43621· CPF 035.***.***-97

Autor:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

ERIKA CAVALCANTE GAMA· OAB PR 49912· CPF 134.***.***-80

Reu:

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 43621· CPF 035.***.***-97

Reu:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ResponsabilidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DUARTE VIEIRA

Reu

J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDACPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB BA 11475· CPF 391.***.***-15

Autor:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Autor:

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 43621· CPF 035.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB BA 11475· CPF 391.***.***-15

Reu:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Reu:

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 43621· CPF 035.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (18/09/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 55.400,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Autor:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Reu:

CLAUDIA CARIA MATOS· OAB BA 34169· CPF 689.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

01/10/2023

Distribuição

01/10/2023

Valor

R$ 55.400,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Autor:

CLAUDIA CARIA MATOS· OAB BA 34169· CPF 689.***.***-04

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Autor:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Reu:

CLAUDIA CARIA MATOS· OAB BA 34169· CPF 689.***.***-04

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/09/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Adicional de Hora ExtraRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR CARLOS DA SILVA

Reu

J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDACPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Autor:

CLAUDIA CARIA MATOS· OAB BA 34169· CPF 689.***.***-04

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

CLAUDIA CARIA MATOS· OAB BA 34169· CPF 689.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (24/02/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 90.534,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Reu:

CLAUDIA CARIA MATOS· OAB BA 34169· CPF 689.***.***-04

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Outros

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500300724000000075076035?instancia=3 (17/03/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 90.534,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Reu:

CLAUDIA CARIA MATOS· OAB BA 34169· CPF 689.***.***-04

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (21/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 90.534,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Autor:

CLAUDIA CARIA MATOS· OAB BA 34169· CPF 689.***.***-04

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Autor:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

CLAUDIA CARIA MATOS· OAB BA 34169· CPF 689.***.***-04

Reu:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/03/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias ProporcionaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

GILSSANDRO VIEIRA GOMESCPF

J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA CARIA MATOS· OAB BA 34169· CPF 689.***.***-04

Autor:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

CLAUDIA CARIA MATOS· OAB BA 34169· CPF 689.***.***-04

Reu:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052200304044400000180026176?instancia=3 (27/05/2026)

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