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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/1997

Distribuição

27/10/1997

Valor

R$ 823,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

A UNIAO

Reu

J R MAIA - EPPCNPJ

Outros

FRANCISCO TORRES SIMOES· OAB PB 3491

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2000

Distribuição

19/10/2000

Valor

R$ 5.601,60

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

J R MAIA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (01/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 5.601,60

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

J R MAIA - EPPCNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (27/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EDILEUZA DE JESUS DE OLIVEIRACPF

Reu

J. B. R. MENDESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE SOUSA BEZERRA· OAB MA 17580· CPF 037.***.***-11

Reu:

CAMILA DIAS DE SOUSA· OAB MA 16965· CPF 047.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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