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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 8.765,37

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

J. RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO - LIMPEZA E REFORMAS - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/07/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 152.791,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHOCPF

J. RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO - LIMPEZA E REFORMAS - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 139.867,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J. RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO - LIMPEZA E REFORMAS - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2012

Distribuição

16/10/2012

Valor

R$ 25.489,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHOCPF

J. RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO - LIMPEZA E REFORMAS - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 14.116,80

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 14.116,80

Autor

J. E. RODRIGUES DE OLIVEIRA - EPPCNPJ

Reu

MELHYM PEREIRA QUEMELCPF

Advogados

Autor:

WANESSA KELYN CORREIA LIMA BARRETO DE ABREU· OAB PA 9237· CPF 027.***.***-45

Reu:

MARCELO CUNHA HOLANDA· OAB PA 15499· CPF 397.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MELHYM PEREIRA QUEMELCPF

Reu

JE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO CUNHA HOLANDA· OAB PA 15499· CPF 397.***.***-20

Autor:

WANESSA KELYN CORREIA LIMA BARRETO DE ABREU· OAB PA 9237· CPF 027.***.***-45

Reu:

MARCELO CUNHA HOLANDA· OAB PA 15499· CPF 397.***.***-20

Reu:

WANESSA KELYN CORREIA LIMA BARRETO DE ABREU· OAB PA 9237· CPF 027.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MELHYM PEREIRA QUEMELCPF

Reu

JE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO CUNHA HOLANDA· OAB PA 15499· CPF 397.***.***-20

Autor:

WANESSA KELYN CORREIA LIMA BARRETO DE ABREU· OAB PA 9237· CPF 027.***.***-45

Reu:

MARCELO CUNHA HOLANDA· OAB PA 15499· CPF 397.***.***-20

Reu:

WANESSA KELYN CORREIA LIMA BARRETO DE ABREU· OAB PA 9237· CPF 027.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: MELHYM PEREIRA QUEMEL Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 3, apt 2505, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-005 REQUERIDO: Nome: JE RODRIGUES DE OLIVEIRA Endereço: Rua Dr. Justo Chermont, 837, Centro, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000 DECISÃO 1. executada: pedido de realização de pesquisas patrimoniais complementares em nome da executada, por meio dos sistemas RENAJUD; pedido de expedição de mandado de penhora e avaliação... (13/01/2026)

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