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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 20.405,70

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

M S J DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

MARCIA REGINA BARBOSA DE SOUZACPF

SILVIO FERNANDO BARBOSA DE SOUZACPF

Outros

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 110.226,88

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

SILVANO SOARES SOUZACPF

CLEBER BATISTA ROSACPF

JOSMAR ALVES TEIXEIRACPF

JAMILTON MARQUES SILVACPF

J M S & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL MOISES DE SOUZA BUSSIOLI· OAB RO 5032· CPF 946.***.***-59

Reu:

HELENILSON ANDERSON AMORIM LENK· OAB RO 9479· CPF 646.***.***-15

Reu:

VALENTINA FRANCO PEREIRA· OAB RO 10637· CPF 001.***.***-95

Reu:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

Reu:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 110.226,88

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CLEBER BATISTA ROSACPF

SILVANO SOARES SOUZACPF

J M S & CIA LTDA - MECNPJ

JAMILTON MARQUES SILVACPF

JOSMAR ALVES TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

HELENILSON ANDERSON AMORIM LENK· OAB RO 9479· CPF 646.***.***-15

Reu:

GENILZA TELES LELES LENK· OAB RO 8562· CPF 705.***.***-72

Reu:

RAFAEL MOISES DE SOUZA BUSSIOLI· OAB RO 5032· CPF 946.***.***-59

Reu:

AMANDA ALINE BORGES FARIA· OAB RO 6465· CPF 893.***.***-59

Reu:

MARCOS DONIZETTI ZANI· OAB RO 613· CPF 689.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 58.366,37

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ANDRA DELFINO SILVACPF

CRISTIANO CORREA DA SILVACPF

J M S & CIA LTDA - MECNPJ

ADINEUDO DE ANDRADECPF

JAMILTON MARQUES SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCIELI APARECIDA DE LIMA HONORATO· OAB RO 9036· CPF 000.***.***-98

Reu:

FRANCISCO VAGNER DE LIMA HONORATO· OAB RO 9656

Reu:

ODAIR JOSE DA SILVA· OAB RO 6662· CPF 497.***.***-87

Reu:

AMANDA ALINE BORGES FARIA· OAB RO 6465· CPF 893.***.***-59

Reu:

MARCOS DONIZETTI ZANI· OAB RO 613· CPF 689.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 58.366,37

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

J M S & CIA LTDA - MECNPJ

JAMILTON MARQUES SILVACPF

CRISTIANO CORREA DA SILVACPF

ADINEUDO DE ANDRADECPF

ANDRA DELFINO SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS DONIZETTI ZANI· OAB RO 613· CPF 689.***.***-53

Reu:

AMANDA ALINE BORGES FARIA· OAB RO 6465· CPF 893.***.***-59

Reu:

ODAIR JOSE DA SILVA· OAB RO 6662· CPF 497.***.***-87

Reu:

ARIANE MARIA GUARIDO· OAB RO 3367· CPF 685.***.***-53

Reu:

RICARDO OLIVEIRA JUNQUEIRA· OAB RO 4477· CPF 740.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/07/2024)

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