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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA TERRITORIAL DE CRUZ DAS ALMAS

Reu

ROGERIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SIDNEY SOUZA MOTA· OAB BA 7979· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SIDNEY SOUZA MOTA em 19/12/2022 23:59. (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ORLANDO ARAUJO SOUSACPF

ELDIMAR DE OLIVEIRA COSTA

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Último movimento: Juntada de alteração da unidade prisional (13/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDIMAR DE OLIVEIRA COSTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOSE ORLANDO ARAUJO SOUSACPF

ELDIMAR DE OLIVEIRA COSTA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/06/2006

Distribuição

07/06/2006

Valor

R$ 89.834,88

Autor

ORLANDO CAMPOS BALERONICPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

COCEL-CORRETORA DE CEREAIS LTDACNPJ

CARLOS NORBERTO DE BARROSCPF

TARCILA ADRIANA FARIAS DE OLIVEIRACPF

HELIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO CAMPOS BALERONI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ORLANDO CAMPOS BALERONI· OAB MT 4849· CPF 570.***.***-04

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

MÁRIO APARECIDO LEITE CANGÚSSU PRATES· OAB MT 4652· CPF 396.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2006

Distribuição

08/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO CAMPOS BALERONI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ORLANDO CAMPOS BALERONI

Reu

CARLOS NORBERTO DE BARROS

COCEL-CORRETORA DE CEREAIS LTDA

HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR

TARCILA ADRIANA FARIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MÁRIO APARECIDO LEITE CANGÚSSU PRATES· OAB MT 4652· CPF 396.***.***-00

Autor:

ORLANDO CAMPOS BALERONI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ORLANDO CAMPOS BALERONI· OAB MT 4849· CPF 570.***.***-04

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

MÁRIO APARECIDO LEITE CANGÚSSU PRATES· OAB MT 4652· CPF 396.***.***-00

Reu:

ORLANDO CAMPOS BALERONI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ORLANDO CAMPOS BALERONI· OAB MT 4849· CPF 570.***.***-04

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO RODRIGUES DE SENA DO VALECPF

JEAN RODRIGUES SENA DO VALLE

Último movimento: Juntada de Certidão (23/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELSON MELO GOMES

Reu

JOELSON MELO GOMES

ANTONIO VALDENILSON GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCIONE COSTA DE FRANCA· OAB PA 9736· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELSON MELO GOMESCPF

ANTONIO VALDENILSON GOMES DA SILVACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JOELSON MELO GOMES

Advogados

Autor:

FRANCIONE COSTA DE FRANCA· OAB PA 9736· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2009

Distribuição

29/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

GILBERTO GOMES DA SILVA

VALDICIO GOMES DE SOUZACPF

VALDICIO GOMES DE SOUSA

GILBERTO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FREDISON DE SOUSA COSTA· OAB PI 2767· CPF 446.***.***-53

Reu:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Reu:

MARCOS ROCHA DE AMORIM FILHO· OAB PI 9188· CPF 830.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VALDICIO GOMES DE SOUZA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

HORACIO DJAIR ALVES RAIZELCPF

PAULA SANTOS DO PRADOCPF

ALTAIR ALVES RAIZELCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ADEVILSON SANGALETTI· OAB SC 065241· CPF 104.***.***-44

Reu:

ANDERSON DE OLIVEIRA EURIQUES· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (09/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR ALVES RAIZELCPF

HORACIO DJAIR ALVES RAIZELCPF

PAULA SANTOS DO PRADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50619905820238240000/TJSC (20/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

GILMAR DOS ANJOS ARAUJOCPF

Reu

GILMAR DOS ANJOS ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA· OAB SE 1973· CPF 455.***.***-44

Reu:

IVAHYR PESSOA LEBRE SILVEIRA· OAB SE 67120· CPF 048.***.***-94

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

GILMAR DOS ANJOS ARAUJO

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA· OAB SE 1973· CPF 455.***.***-44

Autor:

IVAHYR PESSOA LEBRE SILVEIRA· OAB SE 67120· CPF 048.***.***-94

Reu:

JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA· OAB SE 1973· CPF 455.***.***-44

Reu:

IVAHYR PESSOA LEBRE SILVEIRA· OAB SE 67120· CPF 048.***.***-94

Último movimento: Definitivo (20/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GILMAR DOS ANJOS ARAUJOCPF

Reu

SUZANA NOBERTO SOUZACPF

Advogados

Autor:

IVAHYR PESSOA LEBRE SILVEIRA· OAB SE 67120· CPF 048.***.***-94

Reu:

LORENA MARIA FREIRE SILVA· OAB SE 10562· CPF 054.***.***-78

Último movimento: Conclusão (23/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 20.406,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JACK-ISA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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