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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/1997

Distribuição

04/08/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

JACI CORDEIRO & FILHOS LTDA

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

16/02/2012

Valor

R$ 13.993,33

Autor

JACI LUCIO DA SILVA FILHOCPF

Reu

AG SOARES DE SOUZA - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO SALAZAR MAGALHAES ALMEIDA· OAB PA 24554· CPF 056.***.***-91

Reu:

RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO· OAB PA 14745· CPF 755.***.***-00

Reu:

THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO· OAB PA 15502· CPF 892.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 223.268,68

Autor

JACI LUCIO DA SILVA FILHOCPF

Reu

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BELGICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

FELIPE ALMEIDA GONÇALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

AMANDA DE CASTRO GOMES HENRIQUES· OAB PA 25885· CPF 015.***.***-08

IVAN PEDRO WANZELLER GRANHEN· OAB PA 17933· CPF 804.***.***-30

RUI ROGERIO DE SOUZA PEREIRA· OAB PA 15639· CPF 783.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 246.662,32

Autor

BFC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOCNPJ

Reu

FABIANO LUCIO DA SILVA BRITOCPF

JACI LUCIO DA SILVA FILHOCPF

Outros

MARIO SERGIO TORRES DE BARROS E SILVA· OAB PE 11761· CPF 327.***.***-15

DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PE 12320· CPF 529.***.***-72

ANDRESSA FERNANDA DA SILVA FERREIRA· OAB PE 35207

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JACI LUCIO DA SILVA FILHOCPF

Reu

NAO ENCONTRADO

Advogados

Autor:

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO· OAB PB 12007· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 14.446,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 14.446,44

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

JACI LUCIO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Reu:

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO· OAB PB 12007· CPF 009.***.***-41

Reu:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACI LUCIO DA SILVA FILHOCPF

Reu

JACI LUCIO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Autor:

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO· OAB PB 12007· CPF 009.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Reu:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Reu:

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO· OAB PB 12007· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACI LUCIO DA SILVA FILHOCPF

Reu

JACI LUCIO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Autor:

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO· OAB PB 12007· CPF 009.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Reu:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Reu:

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO· OAB PB 12007· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A RECORRIDO: JACI LUCIO DA SILVA FILHO DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a presente demanda visa a aplicação do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) ou do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em razão do reconhecimento da responsabilidade civil da companhia aérea por cancelamento/alteração ou atraso do voo em situação de caso fortuito ou força maior. A respeito do tema, o Supremo Tribunal Federal... (20/01/2026)

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