JACI LEITE DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

RITA DE CASSIA DE SANTANACPF

MARIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

DILMA SANTANA DE JESUSCPF

REGINALDO DALTRO DE ALMEIDACPF

DANIELA DOS SANTOS PASSOSCPF

+ 96 outros

Reu

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Reu:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Sentença em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON DA CRUZ BARROSCPF

ADRIANA PASSOS RIBEIRO

ANA ARAUJO DE SOUZA

ANA DOS SANTOS RIBEIRO

ANA RITA SOARES DA CRUZ

+ 97 outros

Reu

ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINOCPF

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGACPF

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Autor:

LUCIANO BARBOSA THEODORO· OAB SP 168365· CPF 072.***.***-79

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Autor:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

LUCIANO BARBOSA THEODORO· OAB SP 168365· CPF 072.***.***-79

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (28/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

MARGARIDA DO AMPARO SILVACPF

EDUARDO ROCHA DA SILVACPF

EDILENE SOUZA DOS SANTOSCPF

GILSIMARA SOUZA DOS SANTOSCPF

GISLENE MARIA DO CARMO SILVACPF

+ 85 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Autor:

FABIANA PINHEIRO DE LIRA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MARLENE BARBOSA SANTOS em 23/05/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

MIRALIA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

MAURICIO DOS SANTOS DE JESUSCPF

JANICE DIAS SILVACPF

CLAUDIO LUIZ BARROSOCPF

RAIMUNDA SANTANA DE OLIVEIRACPF

+ 96 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JANIO OTAVIO DO CARMO SANTOS em 16/12/2024 23:59. (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMINA JACI LEITE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EVANILDA DE SOUZA NASCIMENTO· OAB BA 26045· CPF 787.***.***-25

Autor:

ELENICE RODRIGUES RAMOS· OAB BA 38051· CPF 281.***.***-00

Reu:

EVANILDA DE SOUZA NASCIMENTO· OAB BA 26045· CPF 787.***.***-25

Reu:

ELENICE RODRIGUES RAMOS· OAB BA 38051· CPF 281.***.***-00

Último movimento: Definitivo (20/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

27/10/2010

Valor

R$ 35.733,00

Autor

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL

Reu

JACI JUNIOR DOS SANTOS LEITECPF

JACI JUNIOR DOS SANTOS LEITE

Advogados

Autor:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

HERMINIO FARIAS DE MELO· OAB PA 8126· CPF 267.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2018

Distribuição

19/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DR JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOZA

Reu

ELIANDRO BARBOSA SANTOSCPF

Último movimento: Destinação de Bens Apreendidos: Destruição (17/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ELIANDRO BARBOSA SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DOS REIS ABREU

JACI JUNIOR DOS SANTOS LEITECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ELIANDRO BARBOSA SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM-PA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Fórum Criminal de Belém: Rua Tomázia Perdigão, Praça República do Líbano, 2º Andar, Salas 203/204, Belém/Pa, 66015-260, Fone: (91)3205-2179; Zap: (91)98010-0803; e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS O EXMO. SR. DR. EDMAR SILVA PEREIRA, MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, no pleno uso de suas atribuições legais e... (20/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DOS REIS ABREU

JACI JUNIOR DOS SANTOS LEITECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ELIANDRO BARBOSA SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM-PA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Fórum Criminal de Belém: Rua Tomázia Perdigão, Praça República do Líbano, 2º Andar, Salas 203/204, Belém/Pa, 66015-260, Fone: (91)3205-2179; Zap: (91)98010-0803; e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS O EXMO. SR. DR. EDMAR SILVA PEREIRA, MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, no pleno uso de suas atribuições legais e... (20/08/2024)

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