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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXWELL BATISTA GOMESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LUFAN PIRES TOMAS

BRUNO PIRES TOMAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MAXWELL BATISTA GOMESCPF

LUFAN PIRES TOMAS

BRUNO PIRES TOMAS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO PIRES TOMAZCPF

LUFAN PIRES TOMASCPF

MAXWELL BATISTA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MAXWELL BATISTA GOMESCPF

LUFAN PIRES TOMAS

BRUNO PIRES TOMAS

Advogados

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXWELL BATISTA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. (21/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001501-69.2021.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RODRIGO SOUZA COSTA SENTENÇA I. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Amapá denunciou Rodrigo Souza Costa, qualificado nos autos, pela prát Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Class... (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RODRIGO SOUZA COSTACPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES· OAB AP 4531· CPF 976.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA COSTA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JACILANDIA GONCALVES PANTOJACPF

Reu

JACILANDIA GONCALVES PANTOJACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (13/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 74.850,99

Autor

JOSEPH FRANCOIS NICOLE RENECPF

Reu

JACI MONTEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADEMIR DE SOUZA ALVES· OAB AP 1827· CPF 432.***.***-87

Autor:

CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA· OAB AP 3623· CPF 795.***.***-34

Reu:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 74.850,99

Autor

JOSEPH FRANCOIS NICOLE RENECPF

Reu

JACI MONTEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA

Reu:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AILTON NERI DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (02/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JARDERSON SILVIO DO NASCIMENTO SANTOS

Advogados

Reu:

JOEL ROQUE DO NASCIMENTO· OAB BA 9219· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Jarderson Silvio Do Nascimento Santos Advogado: Joel Roque Do Nascimento (OAB:BA9219) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Bairro Ouro Negro, Centro, CANDEIAS - BA - CEP: 40040-280 E-mail: candeias1vcrime@tjba PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS ATO ORDINATÓRIO 0000803-79... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

08/08/2011

Valor

R$ 18.250,00

Autor

MARIA JACINTA DE JESUS MATOSCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TAVARES ROGERIO· OAB BA 898· CPF 082.***.***-53

Autor:

JOSE CELINO FERREIRA NOBRE· OAB SE 1771· CPF 080.***.***-82

Reu:

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA· OAB BA 15055· CPF 858.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 18.250,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MARIA JACINTA DE JESUS MATOSCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA· OAB BA 15055

Reu:

ANTONIO TAVARES ROGERIO· OAB BA 898· CPF 082.***.***-53

Reu:

JOSE CELINO FERREIRA NOBRE· OAB SE 1771

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2019 (17/12/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA TERRITORIAL DE TANQUINHO

Reu

EDILTON ALVES DA SILVACPF

EDILTON ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO JESUS DE SANTANA

AGNALDO JESUS DE SANTANACPF

Reu

O MINISTERIO PUBLICO/OLINDINA-BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ADENILTON DOS REIS SANTOS· OAB SE 13741· CPF 955.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de AGNALDO JESUS DE SANTANA em 27/01/2025 23:59. (28/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO JESUS DE SANTANA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO/OLINDINA-BA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ADENILTON DOS REIS SANTOS· OAB SE 13741· CPF 955.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/12/2024 (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA JACINTA DE JESUS MATOSCPF

Reu

ESTE JUIZO

EDMO SANT ANA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO TAVARES ROGERIO· OAB BA 898· CPF 082.***.***-53

Reu:

ODILAIR CARVALHO JUNIOR· OAB BA 20006· CPF 944.***.***-04

Reu:

ALBERT ALVES LENZI· OAB BA 40494· CPF 034.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

EDNA MARIA SANT ANA SOUZACPF

EDMA SOUZA DA SILVACPF

EDENILDO SANT ANA SOUZACPF

EDMO SANT ANA SOUZACPF

Reu

MARIA JACINTA DE JESUS MATOSCPF

Advogados

Autor:

ODILAIR CARVALHO JUNIOR

Reu:

ANTONIO TAVARES ROGERIO· OAB BA 898· CPF 082.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/12/2023 (13/12/2023)

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