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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 159.871,98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 159.871,98

Autor

JACI FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL· OAB PA 22171· CPF 871.***.***-72

Autor:

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 28880· CPF 005.***.***-19

Autor:

MARCELO FARIAS GONCALVES· OAB PA 25054· CPF 710.***.***-68

Autor:

DIEGO QUEIROZ GOMES· OAB PA 18555· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 14/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JACI FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 28880· CPF 005.***.***-19

Autor:

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL· OAB PA 22171· CPF 871.***.***-72

Autor:

MARCELO FARIAS GONCALVES· OAB PA 25054· CPF 710.***.***-68

Autor:

DIEGO QUEIROZ GOMES· OAB PA 18555· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JACI FERREIRA DOS SANTOS APELADO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA DECISÃO 0863133-83.2023.8.14.0301 -22 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de ação que versa sobre valores em conta vinculada ao PASEP. A decisão proferida nos autos do REsp n. 2.162.222/PE, determina, nos termos do artigo 1.037, II do CPC/15, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletiv... (27/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

JACIRA FERREIRA DOS SANTOSCPF

VILMA DE SOUSA ROCHACPF

NAIDE PEREIRA DOS REISCPF

JACI FERREIRA DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE MARIA DE CASSIA GOMES DE NOVAIS

+ 4 outros

Reu

PREFEITO DE JACUNDA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BRAVIM ANGELI

Reu:

RAQUEL ALMEIDA MENDONCA SARTI· CPF 140.***.***-88

Reu:

JOSE FERNANDO SANTOS DOS SANTOS· OAB PA 14671· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (14/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

NAIDE PEREIRA DOS REISCPF

ANA CRISTINA DIAS DE CASTROCPF

FATIMA GONCALVES DA COSTACPF

ESPOLIO DE MARIA DE CASSIA GOMES DE NOVAIS

DANIELA NUNES QUEIROZCPF

+ 4 outros

Reu

PREFEITO DE JACUNDA

MUNICIPIO DE JACUNDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (07/10/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 17.500,00

Autor

AVELINA PEDRO NASCIMENTO

Reu

NELSON D'ARTENIEN ABDOCPF

DARTENIEN JOSE ABDOCPF

ESPOLIO DE NERINA CECHINO ABDO

MARLENE D'ARTENIEN ABDO JAQUERY

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DE SOUSA· OAB SP 363613· CPF 181.***.***-88

Reu:

ALEXANDRE PETRILLI GONCALVES FERRAZ DE ARRUDA· CPF 275.***.***-40

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/05/2026)

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