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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 6.328,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 6.328,64

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

JACILEIDE RODRIGUES CRUZCPF

Reu

JACILEIDE RODRIGUES CRUZCPF

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

YAM LIRA MOREIRA· OAB RN 17416· CPF 083.***.***-09

Reu:

YAM LIRA MOREIRA· OAB RN 17416· CPF 083.***.***-09

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (04/02/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JANISIA MARIA ALVES BESSACPF

JANILSON DANTAS DA SILVACPF

JANDIRA TEIXEIRA DE ALMEIDACPF

JACILEIDE RODRIGUES CRUZCPF

IVONETE GALVAO DE ARAUJO VIRGULINOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO E OUTROS· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (12/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JACILEIDE LINS DE SA BRAGACPF

Reu

DIEGO DE SOUZA VIDERESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO· OAB PB 3214· CPF 048.***.***-68

Reu:

ESTHER DA SILVEIRA BARBOSA· OAB PB 33118· CPF 703.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 360.000,00

Autor

WANDELBA SANDRA DE LIMA MACHADOCPF

GLEBSON ROBSON BARROSO DE LIRACPF

Reu

JACILEIDE LINS DE SA BRAGACPF

JANIO DE SA BRAGACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL QUIRINO VINAGRE· OAB PB 19517· CPF 074.***.***-48

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEBSON ROBSON BARROSO DE LIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL QUIRINO VINAGRE· OAB PB 19517· CPF 074.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0869739-73.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Considerando a juntada parcial dos documentos requisitados, intimem-se novamente os autores para, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, cumprirem integralmente a decisão de ID 127420344, no sentido de juntarem a procuração assinada pelos promoventes e o documento de IPTU que comprove o valor venal do imó... (28/05/2026)

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