Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2013

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACINTO BERNARDES DIASCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288· CPF 062.***.***-19

Reu:

CASSIA BRACKS FERREIRA· CPF 000.***.***-93

Outros

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JACINTO BERNARDES DIASCPF

Advogados

Reu:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288· CPF 062.***.***-19

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/03/2020 (16/03/2020)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JACINTO BERNARDES DIASCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (19/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JACINTO BERNARDES DIASCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288· CPF 062.***.***-19

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192 (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2013

Distribuição

27/04/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACINTO BERNARDES DIASCPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 16.380,00

Autor

JACINTO JOSE BERNARDESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

KARINA NAPOLI DE FREITAS· OAB SC 023762· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JACINTO JOSE BERNARDES (AUTOR) ADVOGADO: KARINA NAPOLI DE FREITAS (OAB SC023762) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Sa... (05/12/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 16.380,00

Autor

JACINTO JOSE BERNARDESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (02/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal