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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

35 DISTRITO POLICIALCPF

Reu

ANTONIO EVILASIO ALVES GERONIMOCPF

A ESCLARECER

Advogados

Reu:

JÚLIA BARRETO DAMASCENO BUSON· OAB CE 37262· CPF 043.***.***-07

Reu:

TIMÓTEO FERNANDO DA SILVA· OAB CE 24323· CPF 011.***.***-18

Reu:

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JUNIOR· OAB CE 33954· CPF 006.***.***-41

Reu:

VICTOR EMANUEL PEREIRA DA SILVA· OAB CE 25286· CPF 026.***.***-95

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa (16/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANTONIO EVILASIO ALVES GERONIMOCPF

Advogados

Reu:

JÚLIA BARRETO DAMASCENO BUSON· OAB CE 37262· CPF 043.***.***-07

Reu:

TIMÓTEO FERNANDO DA SILVA· OAB CE 24323· CPF 011.***.***-18

Reu:

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JUNIOR· OAB CE 33954· CPF 006.***.***-41

Reu:

VICTOR EMANUEL PEREIRA DA SILVA· OAB CE 25286· CPF 026.***.***-95

Último movimento: Interposição de REsp/RE/RO (19/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO EVILASIO ALVES GERONIMOCPF

Advogados

Autor:

TIMOTEO FERNANDO DA SILVA

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO EVILASIO ALVES GERONIMOCPF

ANTONIO EVILASIO ALVES GERONIMO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

TIMÓTEO FERNANDO DA SILVA· OAB CE 24323· CPF 011.***.***-18

Autor:

VICTOR EMANUEL PEREIRA DA SILVA· OAB CE 25286· CPF 026.***.***-95

Autor:

JÚLIA BARRETO DAMASCENO BUSON· OAB CE 37262· CPF 043.***.***-07

Autor:

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JUNIOR· OAB CE 33954· CPF 006.***.***-41

Último movimento: Remessa (15/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

ANTONIO EVILASIO ALVES GERONIMOCPF

Advogados

Autor:

TIMÓTEO FERNANDO DA SILVA· OAB CE 24323· CPF 011.***.***-18

Autor:

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JUNIOR· OAB CE 33954· CPF 006.***.***-41

Autor:

JÚLIA BARRETO DAMASCENO· OAB CE 37262· CPF 043.***.***-07

Autor:

VICTOR EMANUEL PEREIRA DA SILVA· OAB CE 25286· CPF 026.***.***-95

Reu:

TIMÓTEO FERNANDO DA SILVA· OAB CE 24323· CPF 011.***.***-18

Reu:

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JUNIOR· OAB CE 33954· CPF 006.***.***-41

Reu:

JÚLIA BARRETO DAMASCENO· OAB CE 37262· CPF 043.***.***-07

Reu:

VICTOR EMANUEL PEREIRA DA SILVA· OAB CE 25286· CPF 026.***.***-95

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

ANTONIO EVILASIO ALVES GERONIMOCPF

Advogados

Autor:

TIMÓTEO FERNANDO DA SILVA· OAB CE 24323· CPF 011.***.***-18

Autor:

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JUNIOR· OAB CE 33954· CPF 006.***.***-41

Autor:

JÚLIA BARRETO DAMASCENO· OAB CE 37262· CPF 043.***.***-07

Autor:

VICTOR EMANUEL PEREIRA DA SILVA· OAB CE 25286· CPF 026.***.***-95

Reu:

TIMÓTEO FERNANDO DA SILVA· OAB CE 24323· CPF 011.***.***-18

Reu:

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JUNIOR· OAB CE 33954· CPF 006.***.***-41

Reu:

JÚLIA BARRETO DAMASCENO· OAB CE 37262· CPF 043.***.***-07

Reu:

VICTOR EMANUEL PEREIRA DA SILVA· OAB CE 25286· CPF 026.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ministério Público Estadual - Apelado: Antonio Evilasio Alves Geronimo - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. ABSOLVIÇÃO POR NEGATIVA DE AUTORIA. QUESITO NEGADO. PROVA... (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN PEDRO VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

JADISON DOS SANTOSCPF

JAMILLE GOMES DA EPIFANIA GOMESCPF

JORGENEI COSTA DOS SANTOSCPF

JOSINEIA COSTA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

UNIGEL PLASTICOS S/ACPF

Advogados

Autor:

LUANA MACHADO MOREIRA· OAB BA 48834· CPF 019.***.***-00

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGENEI COSTA DOS SANTOSCPF

JOSINEIA COSTA DOS SANTOSCPF

JADISON DOS SANTOSCPF

JACKSON SILVA DE JESUSCPF

JACINTO DE ASSISCPF

+ 4 outros

Reu

UNIGEL PLASTICOS S/ACPF

Advogados

Autor:

LUANA MACHADO MOREIRA· OAB BA 48834· CPF 019.***.***-00

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Reu:

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI· OAB BA 18478· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/04/2026 (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JACINTO DE ASSIS

JACKSON SILVA DE JESUS

JADISON DOS SANTOS

JAMILLE GOMES DA EPIFANIA GOMESCPF

JANICLEIA DE ANDRADE SILVACPF

+ 5 outros

Reu

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIROCPF

UNIGEL PLASTICOS S/A

Advogados

Autor:

LUANA MACHADO MOREIRA· OAB BA 48834· CPF 019.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Autor:

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI· OAB BA 18478· CPF 803.***.***-72

Reu:

LUANA MACHADO MOREIRA· OAB BA 48834· CPF 019.***.***-00

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Reu:

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI· OAB BA 18478· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes autora e ré para tomarem ciência do retorno dos autos da instância superior, na qual o processo transitou em julgado, e ciência do seu arquivamento, em virtude da manutenção de sentença de improcedência e em virtude da suspensão da... (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JACINTO DE ASSIS

JACKSON SILVA DE JESUS

JADISON DOS SANTOS

JAMILLE GOMES DA EPIFANIA GOMESCPF

JANICLEIA DE ANDRADE SILVACPF

+ 5 outros

Reu

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIROCPF

UNIGEL PLASTICOS S/A

Advogados

Autor:

LUANA MACHADO MOREIRA· OAB BA 48834· CPF 019.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Autor:

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI· OAB BA 18478· CPF 803.***.***-72

Reu:

LUANA MACHADO MOREIRA· OAB BA 48834· CPF 019.***.***-00

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Reu:

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI· OAB BA 18478· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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