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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE REDENCAO-PA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - MPPA

Reu

FRANCISCO SILVA ALVESCPF

Advogados

Reu:

LUCA MATEUS LOPES MONTEIRO· OAB PA 33187· CPF 036.***.***-00

Reu:

WILSON FRANCO DE OLIVEIRA· OAB PA 11827· CPF 277.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MARCONDES SOARES em 02/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 266.270,52

Autor

ALBA JACIRA CAMPOS SOARESCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

AKINOA COSTA DOS SANTOSCPF

ALBA MARIA CAVALCANTE BEZERRACPF

ALBA DUTRA DANTAS DE OLIVEIRACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (03/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 41.517,45

Autor

ALBA JACIRA CAMPOS SOARESCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

ALBA ELISABETE SILVA DE OLIVEIRACPF

ALAX NORONHA DE FREITASCPF

ALBA EMERENCIANO FLORCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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