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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 276.500,00

Autor

GRAZIELLE BORBOREMA RIBEIROCPF

Reu

ESPOLIO DE GRATULIANO DA SILVA BARBOSA

GRATULIANO DA SILVA BARBOSA JUNIORCPF

JACIRA DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· OAB AP 1790

Reu:

ROZIANE DA SILVA GONCALVES· OAB AP 1999

Outros

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (29/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 12.292,04

Autor

GRATULIANO DA SILVA BARBOSACPF

ESPOLIO DE GRATULIANO DA SILVA BARBOSA

JACIRA DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

FRANCISCO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708

Reu:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Outros

ANA CLAUDIA PANTOJA DA SILVA SANTIAGO· OAB AP 5875· CPF 031.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045612-07.2017.8.03.0001. REQUERENTE: ESPÓLIO DE GRATULIANO DA SILVA BARBOSA REQUERIDO: FRANCISCO GOMES DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro os pedidos do E... (15/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 12.292,04

Autor

ESPOLIO DE GRATULIANO DA SILVA BARBOSA

Reu

FRANCISCO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Autor:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Reu:

ANA CLAUDIA PANTOJA DA SILVA SANTIAGO· OAB AP 5875· CPF 031.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 173.535,77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 D... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 173.535,77

Autor

JACIRA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JACIRA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

JACIRA BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINA DA SILVA SOARES· OAB SP 293222· CPF 363.***.***-72

Reu:

TERESA CRISTINA DA SILVA SOARES· OAB SP 293222· CPF 363.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JACIRA BARBOSA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: TERESA CRISTINA DA SILVA SOARES - SP293222 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001822-23.2020.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei n. 9.099/95. Na presente ação, a parte autora foi intimada a se manifestar sobre o cumprimento do julgad... (21/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JACIRA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

JACIRA BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINA DA SILVA SOARES· OAB SP 293222· CPF 363.***.***-72

Reu:

TERESA CRISTINA DA SILVA SOARES· OAB SP 293222· CPF 363.***.***-72

Último movimento: Definitivo (07/11/2023)

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