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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

AYLTON COSTA DE SOUSA

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Advogados

Reu:

CHARLES JACKSON SILVEIRA· OAB RJ 225775· CPF 038.***.***-82

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANTONIO NERI DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES JACKSON SILVEIRA· OAB RJ 225775· CPF 038.***.***-82

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALESSANDRA LOPES DE SOUSACPF

Reu

POUSADA PAZ E VIDACNPJ

Outros

CHARLES JACKSON SILVEIRA· OAB RJ 225775· CPF 038.***.***-82

Último movimento: Juntada de petição (14/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALESSANDRA LOPES DE SOUSACPF

Reu

POUSADA PAZ E VIDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

CHARLES JACKSON SILVEIRA· OAB RJ 225775· CPF 038.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POUSADA PAZ E VIDA LTDA

KATIA ANDREA DA SILVA SA

Reu

ALESSANDRA LOPES DE SOUSA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 3.030,00

Autor

ARTUR SOUZA RAMOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DO CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADICOES NORDESTINAS - FEIRA DE SAO CRISTOVAOCNPJ

COMISSAO DE ORGANIZACAO E ADMINISTRACAO DA FEIRA DE SAO CRISTOVAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR SOUZA RAMOS· OAB RJ 125177· CPF 483.***.***-15

Reu:

CHARLES JACKSON SILVEIRA· OAB RJ 225775· CPF 038.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

01/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO INGRESSOS LTDACNPJ

Reu

OGVIG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES JACKSON SILVEIRA· OAB RJ 225775· CPF 038.***.***-82

Último movimento: Juntada de petição (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURBCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DO CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADICOES NORDESTINAS - FEIRA DE SAO CRISTOVAOCNPJ

COMISSAO DE ORGANIZACAO E ADMINISTRACAO DA FEIRA DE SAO CRISTOVAO

Advogados

Autor:

WANDERLEY SANTOS PINTO· OAB RJ 26533· CPF 690.***.***-68

Autor:

IOLANDO MORAES DOS SANTOS· OAB RJ 48111· CPF 126.***.***-00

Autor:

PRISCILA THOMAZ FERRARO PRZYBILA· OAB RJ 146680· CPF 765.***.***-91

Reu:

CHARLES JACKSON SILVEIRA· OAB RJ 225775· CPF 038.***.***-82

Reu:

LUIS MARIO LIMA FERNANDES· OAB RJ 145382· CPF 077.***.***-50

Reu:

DANIELE MORAES DOS SANTOS FERNANDES· OAB RJ 131222· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 11.000,00

Autor

CHRISTIAN DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

CRISTIANO DE MACEDO RIBEIROCPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

CHARLES JACKSON SILVEIRA· OAB RJ 225775· CPF 038.***.***-82

CARLOS EDUARDO ALVES MACHADO· OAB RJ 227670· CPF 117.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARJORY ROCHA DE JESUSCPF

Reu

LUCAS MENDES LANGCPF

RIO 2 EVENTOS E FORMATURAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CHARLES JACKSON SILVEIRA· OAB RJ 225775· CPF 038.***.***-82

Reu:

CHARLES JACKSON SILVEIRA· OAB RJ 225775· CPF 038.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA POUBEL MACEDO FERNANDESCPF

Reu

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

MAGAZINE LUIZA SIA

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

CHARLES JACKSON SILVEIRA· OAB RJ 225775· CPF 038.***.***-82

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

CHARLES JACKSON SILVEIRA· OAB RJ 225775· CPF 038.***.***-82

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 130.896,00

Autor

PAULO MARCOLINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CHARLES JACKSON SILVEIRA· OAB RJ 225775· CPF 038.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 130.896,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULO MARCOLINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

CHARLES JACKSON SILVEIRA· OAB RJ 225775· CPF 038.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado (09/07/2024)

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