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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JACKSON DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Outros

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/01/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

JACKSON DA CONCEICAOCPF

Outros

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

JACKSON DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

JACKSON DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

Reu

JACKSON DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO DA SILVA ROCHA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DIRETOR DO CONJUNTO PENAL DE BRUMADO

Reu

FABIANO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

FABIANO ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

PAULA STEPHANNY BRANDAO PRADO· OAB BA 61839· CPF 041.***.***-29

Reu:

GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO· OAB BA 59614· CPF 069.***.***-70

Reu:

TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS· OAB BA 25590· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS em 27/01/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

DesaforamentoJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FABIANO ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA STEPHANNY BRANDAO PRADO

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/11/2024 (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FABIANO ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULA STEPHANNY BRANDAO PRADO· OAB BA 61839· CPF 041.***.***-29

Autor:

GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO· OAB BA 59614· CPF 069.***.***-70

Autor:

TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS· OAB BA 25590· CPF 014.***.***-70

Reu:

PAULA STEPHANNY BRANDAO PRADO· OAB BA 61839· CPF 041.***.***-29

Reu:

GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO· OAB BA 59614· CPF 069.***.***-70

Reu:

TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS· OAB BA 25590· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FABIANO ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULA STEPHANNY BRANDAO PRADO· OAB BA 61839· CPF 041.***.***-29

Autor:

GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO· OAB BA 59614· CPF 069.***.***-70

Autor:

TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS· OAB BA 25590· CPF 014.***.***-70

Reu:

PAULA STEPHANNY BRANDAO PRADO· OAB BA 61839· CPF 041.***.***-29

Reu:

GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO· OAB BA 59614· CPF 069.***.***-70

Reu:

TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS· OAB BA 25590· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Tainá Cristina Alves Da Silva Terceiro Interessado: Tainá Cristina Alves Da Silva Apelado: Fabiano Almeida Dos Santos Advogado: Troyano Adalgicio Teixeira Lelis (OAB:BA25590) Advogado: Guilherme Cruz Do Nascimento (OAB:BA59614) Terceiro Interessado: Hugo Da Silva Rocha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA Rua Doutor Osmar Ribei... (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 281.100,00

Autor

IAMARA MIRANDA RIBEIROCPF

RENIVALDO MOREIRA ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM

MUNICIPIO DE ITABERABA

LEYLLA NASCIMENTO ALVES

JACKSON DA CONCEICAO VAZ

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIMCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CARVALHO MUNIZ· OAB BA 48404· CPF 036.***.***-70

Reu:

MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS· OAB BA 19564· CPF 787.***.***-91

Reu:

LORENA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 49833· CPF 039.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de LEYLLA NASCIMENTO ALVES em 03/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON DA CONCEICAO VAZCPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA GARCIA PAES· OAB RJ 218379· CPF 147.***.***-47

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Conclusão (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON DA CONCEICAO VAZ

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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