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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Transferência de PresoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

JACKSON DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

EXECUCAO PENAL

Advogados

Autor:

RINALDO RIBEIRO MORAES· OAB PA 26330· CPF 260.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Abandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Advogados

Autor:

ADRIELLY DE OLIVEIRA COSTA· OAB PA 21766· CPF 008.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

JACKSON DOS SANTOS OLIVEIRACPF

JULIANA BORGES NUNESCPF

Reu

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

VARA DE EXECUCAO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE BELEM

Advogados

Autor:

JULIANA BORGES NUNES· OAB PA 26447· CPF 789.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (26/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

LEIVIAN DOS SANTOSCPF

JONAS ALVES DOS SANTOSCPF

JOSE VICTOR SILVA ROCHACPF

CAROLANY DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Reu

TAMIRES SILVA SOUSA

JAIRO SANTOS OLIVEIRA

LEIVIAN DOS SANTOSCPF

JONAS ALVES DOS SANTOSCPF

FELIPE DA SILVA PIMENTACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RENATO LOPES BARBOSA· OAB PA 27651· CPF 897.***.***-04

Autor:

HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE· OAB PA 17204· CPF 829.***.***-04

Autor:

FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 5075· CPF 117.***.***-15

Reu:

PATRICIA AYRES DE MELO· OAB TO 2972· CPF 839.***.***-87

Reu:

FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 5075· CPF 117.***.***-15

Reu:

HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE· OAB PA 17204· CPF 829.***.***-04

Reu:

RENATO LOPES BARBOSA· OAB PA 27651· CPF 897.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DA SILVA PIMENTACPF

JACKSON DOS SANTOS OLIVEIRACPF

VINICIUS RODRIGUES DA SILVACPF

JAIRO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LOPES BARBOSA· OAB PA 27651· CPF 897.***.***-04

Autor:

FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 5075· CPF 117.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

JACKSON DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RENATO LOPES BARBOSA· OAB PA 27651· CPF 897.***.***-04

Último movimento: Juntada de Informações (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

RENATO LOPES BARBOSA· OAB PA 27651· CPF 897.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

R$ 690,75

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Reu

JACKSON DOS SANTOS OLIVEIRA 08126573902CNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/11/2023)

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