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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACKSON ROBERTO CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ROMULO FROTA DE ARAUJO· OAB MA 12574· CPF 602.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JACKSON ROBERTO CARVALHO DE SOUZACPF

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Reu:

ROMULO FROTA DE ARAUJO· OAB MA 12574· CPF 602.***.***-95

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (16/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação Complementar de VencimentoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON ROBERTO CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ROMULO FROTA DE ARAUJO· OAB MA 12574· CPF 602.***.***-95

Reu:

ROMULO FROTA DE ARAUJO· OAB MA 12574· CPF 602.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0834439-16.2021.8.10.0001. AUTOR: JACKSON ROBERTO CARVALHO DE SOUZA e outros Advogado do(a) AUTOR: ROMULO FROTA DE ARAUJO - MA12574-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís, 14 de julho de 2025. SABRINA CRISTINE NAVEGANTES SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido... (15/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Complementar de VencimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON ROBERTO CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ROMULO FROTA DE ARAUJO· OAB MA 12574· CPF 602.***.***-95

Reu:

ROMULO FROTA DE ARAUJO· OAB MA 12574· CPF 602.***.***-95

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prazo de ValidadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

BRUNO VALDO DA SILVA ALMEIDACPF

JACKSON ROBERTO CARVALHO DE SOUZACPF

THIAGO DIOGO DIAS CARDOSOCPF

ANTONIO FRANCISCO DE SALES JUNIORCPF

CIRA NAIA CAMPOS BARBOSACPF

+ 5 outros

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DO PARA - SEDUC

GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA

ELIETH DE FATIMA DA SILVA BRAGA

HELDER ZAHLUTH BARBALHO

Advogados

Autor:

ZILLANDA KATARINNA LEITE PEREIRA· OAB PA 14669· CPF 783.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JACKSON ROBERTO CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM

Advogados

Autor:

ZILLANDA KATARINNA LEITE PEREIRA· OAB PA 14669· CPF 783.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JACKSON ROBERTO CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 27.360,57

Reu

JACKSON ROBERTO CARVALHO DE SOUZACPF

Outros

EDILEDA BARRETTO MENDES· OAB CE 30217· CPF 223.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JACKSON ROBERTO CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

ROBERTO NEVES LEAO DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de JACKSON ROBERTO CARVALHO DE SOUZA em 17/04/2023 23:59. (11/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 7.500,00

Autor

ANILDO VIDALCPF

Reu

JACKSON CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIZ GOBBI· OAB MT 19229· CPF 862.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (10/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANILDO VIDALCPF

Reu

JACKSON CARVALHO

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIZ GOBBI· OAB MT 19229· CPF 862.***.***-68

Reu:

RODRIGO LUIZ GOBBI· OAB MT 19229· CPF 862.***.***-68

Último movimento: Documento (10/12/2024)

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