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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

9 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

Reu

ROBERTO JACKSON GOMES AGUIARCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· OAB RN 13792· CPF 523.***.***-68

Reu:

NEILSON PINTO DE SOUZA· OAB RN 3467· CPF 465.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 24/05/2024. (25/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON GOMES

Reu

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Advogados

Autor:

MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SC 037787· CPF 061.***.***-00

Autor:

MARIANA TANCREDO MUSSI· OAB SC 017974· CPF 008.***.***-46

Autor:

RAFAEL LUIS INNOCENTE· OAB SC 038308· CPF 065.***.***-16

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SC 037787· CPF 061.***.***-00

Reu:

MARIANA TANCREDO MUSSI· OAB SC 017974· CPF 008.***.***-46

Reu:

RAFAEL LUIS INNOCENTE· OAB SC 038308· CPF 065.***.***-16

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301615-77.2016.8.24.0282/SC RELATOR: Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes AUTOR: (Sob sigilo - LEI 14.289) ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 219 - 15/08/2025 - Custas Satisfeitas (18/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT NILO PECANHA

Reu

GEORGE WASHINGTON DE JESUS FERREIRA JUNIOR

Advogados

Reu:

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO· OAB BA 5524· CPF 112.***.***-34

Reu:

ARTUR JOSE PIRES VELOSO· OAB BA 6338· CPF 112.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: George Washington De Jesus Ferreira Junior Advogado: Artur Jose Pires Veloso (OAB:BA6338) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Frank Delano Coutinho Luz Testemunha: Silene Oliveira Santos Testemunha: Maria Da Conceição Rosa Dos Santos Testemunha: Raul Neto Gomes Miranda Testemunha: Maurício Vieira Dos Santos Testemunha: Evilásio Farias De Jesus Testemunha: Ramon Gomes Dos Santos Miranda Testemunha: Rogério Barbosa San... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE WASHINGTON DE JESUS FERREIRA JUNIOR

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (18/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 37.480,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 37.480,00

Autor

JOSE ERIVAN SOUSA SERRA

JHONATAN DE JESUS MELO CAMARA

JEFERSON NUNES FARIAS

JACKSON GOMES

SANDRO RIBEIRO NOVAES

+ 1 outros

Reu

JOAO DAMASCENO MADEIRA AZEVEDOCPF

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (25/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON GOMES

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

Advogados

Autor:

MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SC 037787· CPF 061.***.***-00

Autor:

MARIANA TANCREDO MUSSI· OAB SC 017974· CPF 008.***.***-46

Autor:

RAFAEL LUIS INNOCENTE· OAB SC 038308· CPF 065.***.***-16

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SC 037787· CPF 061.***.***-00

Reu:

MARIANA TANCREDO MUSSI· OAB SC 017974· CPF 008.***.***-46

Reu:

RAFAEL LUIS INNOCENTE· OAB SC 038308· CPF 065.***.***-16

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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