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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 10.897,72

Autor

FREDERICO ISACKSSON VIEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON SAMPAIO SOUZA· OAB AP 3250

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036345-35.2022.8.03.0001. RECORRENTE: FREDERICO ISACKSSON VIEIRA /Advogado(s) do reclamante: JACKSON SAMPAIO SOUZA RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA /Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resoluç Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribun... (26/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 10.897,72

Autor

FREDERICO ISACKSSON VIEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON SAMPAIO SOUZA· OAB AP 3250· CPF 861.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 10.897,72

Autor

FREDERICO ISACKSSON VIEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON SAMPAIO SOUZA· OAB AP 3250· CPF 861.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem (31/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 12.129,85

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 12.129,85

Autor

RARISON RICHAR SANTIAGO PINTOCPF

GUILHERME HERBERT DO NASCIMENTO GOMESCPF

Reu

ELIAS MATIAS ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Autor:

WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR· OAB AP 3660· CPF 014.***.***-92

Autor:

VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB AP 1164· CPF 655.***.***-04

Reu:

JACKSON SAMPAIO SOUZA· OAB AP 3250· CPF 861.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (21/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 12.129,85

Autor

ELIAS MATIAS ANTUNESCPF

Reu

RARISON RICHAR SANTIAGO PINTOCPF

GUILHERME HERBERT DO NASCIMENTO GOMESCPF

SOCORRO DE NAZARE RAMOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JACKSON SAMPAIO SOUZA

Reu:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865

Reu:

VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB AP 1164

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2019

Distribuição

17/02/2019

Valor

R$ 59.000,00

Autor

HUGO SAMPAIO LIMACPF

ZENILDO SOUZA LIMACPF

JACKSON SAMPAIO LIMACPF

BRUNO SAMPAIO LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

MURILLO MATOS DE CASTRO· OAB BA 49711

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 59.000,00

Autor

BRUNO SAMPAIO LIMACPF

HUGO SAMPAIO LIMACPF

JACKSON SAMPAIO LIMACPF

ZENILDO SOUZA LIMACPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/05/2021)

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