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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 10.232,85

Autor

JACKSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADECPF

Reu

IKEG TRADING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREW JEFFERSON FERNANDES ALVES· OAB RN 13932· CPF 085.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 10.232,85

Autor

JACKSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADECPF

Reu

IKEG TRADING LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREW JEFFERSON FERNANDES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDREW JEFFERSON FERNANDES ALVES· OAB RN 13932· CPF 085.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JACKSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: ANDREW JEFFERSON FERNANDES ALVES - RN0013932A Parte Ré/Executada REU: IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA Destinatário: ANDREW JEFFERSON FERNANDES ALVES Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) deste 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar ciência acerca da Sentença prolatada em id 167674885,... (30/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREW JEFFERSON FERNANDES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDREW JEFFERSON FERNANDES ALVES· OAB RN 13932· CPF 085.***.***-18

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

17/08/2024

Valor

R$ 78.257,78

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

17/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AURI DANTAS DE ANDRADECPF

ESPÓLIO DE JUSCELINO TOSCANO DE ANDRADE

JACKSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADECPF

JAQUELINE TOSCANO DANTAS DE ANDRADECPF

JUDSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JUDSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADE· OAB RN 21495· CPF 013.***.***-48

Autor:

ARTHUR YBSON OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RN 20628· CPF 086.***.***-92

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

JUDSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADE· OAB RN 21495· CPF 013.***.***-48

Reu:

ARTHUR YBSON OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RN 20628· CPF 086.***.***-92

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: Banco do Brasil S/A CERTIDÃO CERTIFICO, em razão de meu ofício, que foi sorteada a Srª. GABRIELA MARIA GONÇALVES COSTA - 127.762.156-06, para atuar como perita na perícia sob ID. 13849/2025. O referido é verdade; dou fé. Mossoró/RN, 20 de maio de 2026 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no... (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 23.400,00

Autor

AURINEIDE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

JUDSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADE· OAB RN 21495· CPF 013.***.***-48

Autor:

ARTHUR YBSON OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RN 20628· CPF 086.***.***-92

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

LUIZ ESCOLASTICO BEZERRA FILHO· OAB RN 4362· CPF 024.***.***-50

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 25.526,10

Autor

MARIA DE FATIMA DE MELO COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JUDSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADE· OAB RN 21495· CPF 013.***.***-48

Autor:

ARTHUR YBSON OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RN 20628· CPF 086.***.***-92

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicado Intimação em 26/08/2024. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RITA DE MENESES SILVACPF

Reu

MARINA GABRIELA CARVALHO FEITOZACPF

MARIA LUANA CARVALHO FEITOZACPF

VERONICA DE SOUZA FRANCA GALLICPF

MONIZE DE SOUZA FRANCACPF

MONICA DE SOUZA FRANCACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS FREITAS· OAB RN 20792· CPF 098.***.***-06

Autor:

JUDSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADE· OAB RN 21495· CPF 013.***.***-48

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (11/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE MENESES SILVACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS FREITAS· OAB RN 20792· CPF 098.***.***-06

Autor:

JUDSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADE· OAB RN 21495· CPF 013.***.***-48

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS FREITAS· OAB RN 20792· CPF 098.***.***-06

Reu:

JUDSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADE· OAB RN 21495· CPF 013.***.***-48

Último movimento: Definitivo (22/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE MENESES SILVACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS FREITAS· OAB RN 20792· CPF 098.***.***-06

Autor:

JUDSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADE· OAB RN 21495· CPF 013.***.***-48

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS FREITAS· OAB RN 20792· CPF 098.***.***-06

Reu:

JUDSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADE· OAB RN 21495· CPF 013.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 16.156,17

Autor

FABIANO FIRMINO DE FRANCACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JUDSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADE· OAB RN 21495· CPF 013.***.***-48

Autor:

ARTHUR YBSON OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RN 20628· CPF 086.***.***-92

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO FIRMINO DE FRANCA

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

Advogados

Autor:

JUDSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADE· OAB RN 21495· CPF 013.***.***-48

Autor:

ARTHUR YBSON OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RN 20628· CPF 086.***.***-92

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

JUDSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADE· OAB RN 21495· CPF 013.***.***-48

Reu:

ARTHUR YBSON OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RN 20628· CPF 086.***.***-92

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Petição (Contra-razões) (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 149.360,00

Autor

EMANUEL SOARES ALVESCPF

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TALIZY CRISTINA THOMAS DE ARAUJO· OAB RN 14030· CPF 058.***.***-80

Autor:

JUDSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADE· OAB RN 21495· CPF 013.***.***-48

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. A.

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

TALIZY CRISTINA THOMAS DE ARAUJO· OAB RN 14030· CPF 058.***.***-80

Autor:

JUDSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADE· OAB RN 21495· CPF 013.***.***-48

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

TALIZY CRISTINA THOMAS DE ARAUJO· OAB RN 14030· CPF 058.***.***-80

Reu:

JUDSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADE· OAB RN 21495· CPF 013.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: E. S. A. ADVOGADO(A) AUTOR: TALIZY CRISTINA THOMAS DE ARAUJO (RN014030), JUDSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADE (RN021495) REU: Hapvida Assistência Médica Ltda. ADVOGADO(A) REU: IGOR MACEDO FACO (CE016470), ANDRE MENESCAL GUEDES (CE23931-A) DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO I – RELATÓRIO E. S. A., menor impúbere representado por sua genitora, ajuizou Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Danos Morais e Tutela... (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADECPF

TALIZY CRISTINA THOMAS DE ARAUJOCPF

Reu

ANDRE MENESCAL GUEDESCPF

Advogados

Autor:

TALIZY CRISTINA THOMAS DE ARAUJO· OAB RN 14030· CPF 058.***.***-80

Autor:

JUDSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADE· OAB RN 21495· CPF 013.***.***-48

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PAULINO THOMAZ DE AQUINO NETO ADVOGADO(A) AUTOR: TALIZY CRISTINA THOMAS DE ARAUJO (RN014030), JUDSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADE (RN021495) REU: Hapvida Assistência Médica Ltda., ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. ADVOGADO(A) REU: ANDRE MENESCAL GUEDES (CE23931-A), ANDRE MENESCAL GUEDES (CE23931-A) DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes a oportunidade de apontarem, de maneira clara, obje... (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Apelação Cível

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

PAULA GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

JUDSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADE· OAB RN 21495· CPF 013.***.***-48

Autor:

ARTHUR YBSON OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RN 20628· CPF 086.***.***-92

Reu:

JUDSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADE· OAB RN 21495· CPF 013.***.***-48

Reu:

ARTHUR YBSON OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RN 20628· CPF 086.***.***-92

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

PAULA GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

JUDSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADE· OAB RN 21495· CPF 013.***.***-48

Autor:

ARTHUR YBSON OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RN 20628· CPF 086.***.***-92

Reu:

JUDSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADE· OAB RN 21495· CPF 013.***.***-48

Reu:

ARTHUR YBSON OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RN 20628· CPF 086.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0814200-18.2024.8.20.5106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo PAULA GOMES DA SILVA Advogado(s): JUDSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADE, ARTHUR YBSON OLIVEIRA DE ARAUJO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO. RELAÇÃO ENTRE CURSO DE MESTRADO... (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 32.454,51

Último movimento: Decorrido prazo de JUDSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADE em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

ARTHUR YBSON OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

JUDSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ARTHUR YBSON OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RN 20628· CPF 086.***.***-92

Autor:

JUDSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADE· OAB RN 21495· CPF 013.***.***-48

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

ARTHUR YBSON OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RN 20628· CPF 086.***.***-92

Reu:

JUDSON TOSCANO DANTAS DE ANDRADE· OAB RN 21495· CPF 013.***.***-48

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Petição (Contra-razões) (18/05/2026)

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