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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 31.851,44

Autor

TIAGO DE SOUZA ANANIASCPF

Reu

JACKSON TRINDADE LUZCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MAGALINI ALMEIDA ZAGO· OAB DF 64364· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JACKSON TRINDADE LUZCPF

Advogados

Reu:

JOSE DE ARIMATEIA DE LIMA SOUSA JUNIOR· OAB DF 28256· CPF 793.***.***-91

Reu:

FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS· OAB DF 45869· CPF 036.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALCNPJ

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

JACKSON TRINDADE LUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS· OAB DF 45869· CPF 036.***.***-23

Autor:

LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS· OAB DF 52387· CPF 043.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 12.122,74

Autor

JACKSON TRINDADE ACOSTACPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN DENER PAZ· OAB RS 116571· CPF 029.***.***-23

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 12.122,74

Autor

JACKSON TRINDADE ACOSTACPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CIV1 (23/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 12.222,60

Autor

JACKSON TRINDADE ACOSTACPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN DENER PAZ· OAB RS 116571· CPF 029.***.***-23

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 12.222,60

Autor

JACKSON TRINDADE ACOSTACPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CIV1 (12/09/2024)

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