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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANILO PASSOS

JAATE DE ALMEIDA GONCALVES

GUSTAVO PONTES

JULIO CESAR DE JESUS DA CRUZCPF

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ADRIANA RODRIGUES· OAB SP 371478· CPF 154.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO· OAB SP 250349· CPF 167.***.***-59

Reu:

LEANDRO ROSSI VITURI· OAB SP 255181· CPF 039.***.***-08

Reu:

PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO· OAB SP 217672· CPF 276.***.***-03

Reu:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Ofício (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KETLYN ANRIELLE ALEXANDRE

JEAN CARLOS RAMOS LEITE DE MOURACPF

CRISTINA PEREIRA DA SILVACPF

DAVID ANTONIO FOGACACPF

GUSTAVO PONTES

+ 1 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA RODRIGUES· OAB SP 371478· CPF 154.***.***-46

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Autor:

ANDRE LOZANO ANDRADE· OAB SP 311965· CPF 340.***.***-90

Autor:

FERNANDA PERON GERALDINI· OAB SP 334179· CPF 370.***.***-35

Autor:

ALVARO LACKS PEREIRA LIMA· CPF 449.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO PONTES

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

KETLYN ANRIELLE ALEXANDRE

JEAN CARLOS RAMOS LEITE DE MOURACPF

DAVID ANTONIO FOGACACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ADRIANA RODRIGUES· OAB SP 371478· CPF 154.***.***-46

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Autor:

ANDRE LOZANO ANDRADE· OAB SP 311965· CPF 340.***.***-90

Autor:

FERNANDA PERON GERALDINI· OAB SP 334179· CPF 370.***.***-35

Autor:

ALVARO LACKS PEREIRA LIMA· CPF 449.***.***-47

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

MARCOS ROBERTO MARQUESCPF

CRISTINA SEGALA MARQUESCPF

VALTER ROSA FERREIRACPF

VALTER ROSA FERREIRA FILHO

Advogados

Reu:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Reu:

ANDRE LOZANO ANDRADE· OAB SP 311965· CPF 340.***.***-90

Reu:

JACOB, LOZANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 24701

Reu:

FERNANDA PERON GERALDINI· OAB SP 334179· CPF 370.***.***-35

Reu:

ADRIANA DE ALMEIDA PIRES· OAB SP 434004· CPF 441.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Ofício (29/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

CRISTINA SEGALA MARQUESCPF

VALTER ROSA FERREIRA FILHO

MARCOS ROBERTO MARQUESCPF

VALTER ROSA FERREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Autor:

ANDRE LOZANO ANDRADE· OAB SP 311965· CPF 340.***.***-90

Autor:

FERNANDA PERON GERALDINI· OAB SP 334179· CPF 370.***.***-35

Autor:

RAFAEL SCATAMACCHIA RODRIGUES· OAB SP 385626· CPF 336.***.***-67

Autor:

ALISSON CLEBER ACOSTA DE MORAES· OAB SP 413357· CPF 222.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA RIBEIRO· OAB SP 65597· CPF 907.***.***-49

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ROSA FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ROSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ROSA FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ROSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ROSA FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ROSA FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ROSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ROSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA RIBEIRO· OAB SP 65597· CPF 907.***.***-49

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA RIBEIRO· OAB SP 65597· CPF 907.***.***-49

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA SEGALA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ALISSON CLEBER ACOSTA DE MORAES· OAB SP 413357· CPF 222.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/09/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ROSA FERREIRACPF

VALTER ROSA FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ROSA FERREIRACPF

VALTER ROSA FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO GARCIA DE ALCARAZ IGLESIAS· OAB SP 449841· CPF 439.***.***-10

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 600,00

Autor

FRANCISMAR NOGUEIRA RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE TIMOTEO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA JACOB· CPF 035.***.***-92

Autor:

JOSE EDUARDO CARDOSO CHERES· OAB MG 166566· CPF 056.***.***-99

Autor:

MARCOS AURELIO FURBINO DE BRITTO· CPF 564.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (27/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

02/03/2012

Valor

R$ 600,00

Autor

FRANCISMAR NOGUEIRA RIBEIROCPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE TIMOTEO

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE TIMOTEO/MG

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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