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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 2.269,32

Autor

CONTE E CONTE LTDA.CNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - FLORIANOPOLIS

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

JEAN CLÁUDIO BELTRÃO DE VARGAS TEIXEIRA· OAB SC 021083· CPF 003.***.***-25

MARCUS VINICIUS BELTRAO DE VARGAS TEIXEIRA· OAB SC 028647

RODRIGO BATISTA SALVI· OAB SC 020465· CPF 004.***.***-44

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 50089174420198240023 (13/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 2.269,32

Autor

CONTE E CONTE LTDA.CNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - FLORIANOPOLIS

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72 (18/07/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

EVANETE RODRIGUES SALOMAO

EVANETE RODRIGUES SALOMAOCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

CARMINDO JACINTO DA MOTA

JOSIMAR JACOMECPF

CLAUDIONEY JACINTO DA MOTACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE CAZOTI DOS SANTOS· OAB ES 17894· CPF 102.***.***-05

Reu:

ANDERSON GUTEMBERG COSTA· OAB ES 7653· CPF 007.***.***-54

Reu:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES· OAB ES 7935· CPF 031.***.***-88

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

06/08/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CARMINDO JACINTO DA MOTA

JOSIMAR JACOME

JOSIMAR JACOMECPF

CARMINDO JACINTO DA MOTACPF

Reu

EVANETE RODRIGUES SALOMAOCPF

EVANETE RODRIGUES SALOMAO

Advogados

Autor:

ANDERSON GUTEMBERG COSTA· OAB ES 7653· CPF 007.***.***-54

Reu:

JAQUELINE CAZOTI DOS SANTOS· OAB ES 17894· CPF 102.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Correção MonetáriaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR JACOMECPF

Advogados

Autor:

ALYNE SABADIM DE SOUZA· OAB ES 23744· CPF 136.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSIMAR JACOME INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: ALYNE SABADIM DE SOUZA - ES23744 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Nova Venécia - 1ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para informar se o Exequente sacou os valores informados na petição id 78109271. NOVA VENÉCIA-ES, 16 de junho de 2026. WAGNER SILVESTRE Diretor de Secretaria I... (17/06/2026)

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