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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauSuprimento de Idade e/ou Consentimento

CapacidadeSuprimento de Idade e/ou Consentimento

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA ALVAR CASTELO BRANCOCPF

Reu

JACQUELINE MATOSO ALVARCPF

Advogados

Autor:

LUANDA MAIA PORTUGAL· OAB RJ 138914· CPF 095.***.***-46

Autor:

LUIZ FERNANDO GEVAERD· OAB RJ 48663· CPF 005.***.***-68

Autor:

DANIEL PORTUGAL FORTUNA NOGUEIRA· OAB RJ 151640· CPF 082.***.***-03

Reu:

LUANDA MAIA PORTUGAL· OAB RJ 138914· CPF 095.***.***-46

Reu:

LUIZ FERNANDO GEVAERD· OAB RJ 48663· CPF 005.***.***-68

Reu:

DANIEL PORTUGAL FORTUNA NOGUEIRA· OAB RJ 151640· CPF 082.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando não apenas que a parte autora do processo de conhecimento é que está sendo executada, como também a tese ventilada às fls. 532/533 (alegação de que compete exclusivamente à adolescente o pagamento da verba sucumbencial), retornem os autos ao Ministério Público para manifestação. (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CapacidadeApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA ALVAR CASTELO BRANCOCPF

Reu

JACQUELINE MATOSO ALVARCPF

Advogados

Autor:

LUANDA MAIA PORTUGAL· OAB RJ 138914· CPF 095.***.***-46

Autor:

LUIZ FERNANDO GEVAERD· OAB RJ 48663· CPF 005.***.***-68

Autor:

DANIEL PORTUGAL FORTUNA NOGUEIRA· OAB RJ 151640· CPF 082.***.***-03

Reu:

LUANDA MAIA PORTUGAL· OAB RJ 138914· CPF 095.***.***-46

Reu:

LUIZ FERNANDO GEVAERD· OAB RJ 48663· CPF 005.***.***-68

Reu:

DANIEL PORTUGAL FORTUNA NOGUEIRA· OAB RJ 151640· CPF 082.***.***-03

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 15.393,26

Autor

CERBRAS PRE-ESCOLAR LTDA - MECNPJ

Reu

JACQUELINE ANDRADE MATOSO CRISTALDOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CERESER BRÁS· OAB MS 23009· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 74.068,15

Autor

SUELI MARIA TORRESCPF

Reu

JACQUELINE ANDRADE MATOSO CRISTALDOCPF

VERENICE DOURADO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PAOLA AZAMBUJA MARCONDES· OAB MS 12347· CPF 960.***.***-53

Reu:

GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA· OAB MS 10669· CPF 007.***.***-01

Reu:

RUAN JACOB BIANCHI AGUIAR· OAB MS 14380· CPF 006.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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