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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 202.311,11

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

M M C SACOLAO LTDACNPJ

MARINEZ MARIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RICARDO DAVID DOS ANJOS· OAB PE 35428· CPF 388.***.***-49

Reu:

JACQUES AZOUBEL NETO· OAB PE 28832· CPF 371.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAQUITINGA/PE

PROMOTOR DE JUSTICA DE ITAQUITINGA

Reu

WINDSON FLAVIO DE MELOCPF

ALZIRA MARIA DE MELOCPF

WINDSON FLAVIO DE MELO

Advogados

Reu:

JACQUES AZOUBEL NETO· OAB PE 28832· CPF 371.***.***-04

Reu:

RICARDO DAVID DOS ANJOS· OAB PE 35428· CPF 388.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2010

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 58.243,20

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCOS FREIRE

Reu

WILNA MAIA MAGALHAES BORGESCPF

TIAGO LEITE ROLIMCPF

CATARINA ANA DA SILVACPF

SUZANA GILCEIA DOS SANTOSCPF

MARLI SILVA PEREIRA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JACQUES AZOUBEL NETO· OAB PE 28832· CPF 371.***.***-04

Autor:

FELIPE HENRIQUE BRITO DE MIRANDA· OAB PE 39231· CPF 025.***.***-27

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

WILLAMS GUEDES SKORA DA SILVA· OAB PE 63132· CPF 076.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON SOARES DA SILVACPF

DIEGO SILVA RIBEIROCPF

UZIEL JOSE DA SILVA

CLEYTON RIBEIROCPF

NILTON RODRIGUES DA SILVACPF

+ 17 outros

Reu

LEVI JOSE DE LIMA SILVACPF

PROMOTOR DE JUSTICA DE TAMANDARE

TAMANDARE (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 79 CIRCUNSCRICAO - DP 79 CIRC

EM INVESTIGACAO

BRENDA MARIA HELOISA GOMESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARINA HELENA SILVA LINS· OAB PE 43880· CPF 099.***.***-19

Autor:

PAULO AUGUSTO DA CRUZ LINS· OAB PE 18664· CPF 696.***.***-34

Autor:

EVERTHON LUIZ LIMA DE ANDRADE· OAB PE 60498· CPF 072.***.***-47

Autor:

IVAN ALBUQUERQUE· OAB PE 33626· CPF 009.***.***-45

Autor:

MAXSWELL AUGUSTO DOS REIS OLIVEIRA MELO· OAB PE 57085· CPF 053.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA HELENA SILVA LINS· OAB PE 43880· CPF 099.***.***-19

Reu:

PAULO AUGUSTO DA CRUZ LINS· OAB PE 18664· CPF 696.***.***-34

Reu:

GEORGE NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB PE 53488· CPF 061.***.***-86

Reu:

VALENTINA DE HOLANDA CAVALCANTI· OAB PE 40389· CPF 896.***.***-25

Reu:

REBECCA BIANCA DE MELO MAGALHAES· OAB PE 32096· CPF 075.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KETCHULLY KAREN SILVACPF

JOAO DAVI BARCELAR DE MEDEIROS NETOCPF

PAULO JOSE DE OLIVEIRACPF

FABRICIO SILVINO DIASCPF

SONIA MARIA RIBEIROCPF

+ 17 outros

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE TAMANDARE

Advogados

Autor:

JEHOVAH VERAS DE CARVALHO· OAB PE 21086· CPF 070.***.***-00

Autor:

RUBENS CAVALCANTE DE MOURA· OAB PE 54534· CPF 818.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE FELICIO ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB PE 37693· CPF 779.***.***-49

Autor:

EVERTHON LUIZ LIMA DE ANDRADE· OAB PE 60498· CPF 072.***.***-47

Autor:

VICTOR FERREIRA ARCANJO· OAB PE 42684· CPF 057.***.***-29

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 137.282,28

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

JUCEMAR PEREIRA DE MENEZESCPF

BR MERCADINHO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

JACQUES AZOUBEL NETO· OAB PE 28832· CPF 371.***.***-04

Reu:

GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR· OAB PE 14096· CPF 318.***.***-00

Reu:

RODRIGO JOSE DA COSTA SILVA· OAB PE 22487· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 10.582,07

Autor

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL MARCOS FREIRE GLEBA ACNPJ

Reu

MARCELO CLAUDIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JACQUES AZOUBEL NETO· OAB PE 28832· CPF 371.***.***-04

Autor:

MICHEL RICARDO SILVA DE PAUAL· OAB PE 26930· CPF 008.***.***-32

Autor:

FELIPE HENRIQUE BRITO DE MIRANDA· OAB PE 39231· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANDRE LUIZ CARNEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE ADRIANO VILA NOVACPF

Advogados

Reu:

JACQUES AZOUBEL NETO· OAB PE 28832· CPF 371.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 2.750,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 2.750,50

Autor

FRANCISCO TOSTES DE SIQUEIRACPF

Reu

TEREZA JOSEFA FRANCISCOCPF

Advogados

Reu:

JACQUES AZOUBEL NETO· OAB PE 28832· CPF 371.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA JOSEFA FRANCISCOCPF

Reu

TEREZA JOSEFA FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

JACQUES AZOUBEL NETO· OAB PE 28832· CPF 371.***.***-04

Reu:

JACQUES AZOUBEL NETO· OAB PE 28832· CPF 371.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA JOSEFA FRANCISCOCPF

Reu

TEREZA JOSEFA FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

JACQUES AZOUBEL NETO· OAB PE 28832· CPF 371.***.***-04

Reu:

JACQUES AZOUBEL NETO· OAB PE 28832· CPF 371.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO TOSTES DE SIQUEIRA APELADO(A): TEREZA JOSEFA FRANCISCO INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 57421263, no prazo legal. Recife, 10 de março de 2026 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar... (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2009

Distribuição

07/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

EDSON JOSE DOS SANTOSCPF

MARCOS VENICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

EDSON JOSE DOS SANTOS

MARCOS VENICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO SOARES· OAB PE 10701· CPF 013.***.***-91

Reu:

JACQUES AZOUBEL NETO· OAB PE 28832· CPF 371.***.***-04

Reu:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 25135· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

Reu

FITERFRANKER PAULO DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

JACQUES AZOUBEL NETO· OAB PE 28832· CPF 371.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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