Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JACKSON DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Outros

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/01/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

JACKSON DA CONCEICAOCPF

Outros

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/04/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

JACKSON DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

JACKSON DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

Reu

JACKSON DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JACSON DA CONCEICAO CARDOSOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JACSON DA CONCEICAO CARDOSO REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. FINALIDADE: Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Instância Recursal. Mazagão, 18 de março de 2026. ELSON BELO LOBATO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2... (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JACSON DA CONCEICAO CARDOSOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JACSON DA CONCEICAO CARDOSOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (20/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal