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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2013

Distribuição

23/12/2013

Valor

R$ 323.042,55

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ANA IOLANDA GIACOMINI BIAZUSCPF

ELDER LUIZ BIAZUSCPF

VINICYUS PEDRO GIACOMINI BIAZUSCPF

BIAZUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 128.471,66

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANA IOLANDA GIACOMINI BIAZUSCPF

ELDER LUIZ BIAZUSCPF

BIAZUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (08/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 813.003,78

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

BIAZUS TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

ELDER LUIZ BIAZUSCPF

ANA IOLANDA GIACOMINI BIAZUSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 269.932,52

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PEDRO FERNANDES DE GOISCPF

ELDER LUIZ BIAZUSCPF

RENASCER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

VALDIR MIQUELIN· OAB MT 4613· CPF 600.***.***-04

Reu:

VALTERLEI CRISTIANO MIQUELIN· OAB MT 14307· CPF 831.***.***-91

Reu:

VALDINEIA MIQUELIN BERTAN· OAB MT 7249· CPF 023.***.***-50

Reu:

RAFAELA ALMEIDA LARA SPODE· OAB MT 21579· CPF 028.***.***-95

Reu:

MARCO ANTONIO MENDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO MENDES· OAB MT 11341· CPF 446.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 269.932,52

Autor

RENASCER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

ELDER LUIZ BIAZUSCPF

PEDRO FERNANDES DE GOISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ENIMAR PIZZATTO· OAB PR 15818· CPF 573.***.***-97

Autor:

MARCO ANTONIO MENDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO MENDES· OAB MT 11341· CPF 446.***.***-91

Autor:

RAFAELA ALMEIDA LARA SPODE· OAB MT 21579· CPF 028.***.***-95

Autor:

VALDINEIA MIQUELIN BERTAN· OAB MT 7249· CPF 023.***.***-50

Autor:

VALTERLEI CRISTIANO MIQUELIN· OAB MT 14307· CPF 831.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JACSON DOUGLAS FOGACACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELSON PIZZI JUNIOR· OAB RO 12213· CPF 003.***.***-66

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

IGOR NATHAN DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB SP 426363· CPF 412.***.***-54

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

JACSON DOUGLAS FOGACACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

IGOR NATHAN DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB SP 426363· CPF 412.***.***-54

Reu:

ELSON PIZZI JUNIOR· OAB RO 12213· CPF 003.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JACSON DOUGLAS FOGACACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Autor:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Reu:

ELSON PIZZI JUNIOR· OAB RO 12213· CPF 003.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/06/2024)

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