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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

06/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MAURICIO RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

DERLANE FOLGADO DANTAS· OAB MG 57460· CPF 563.***.***-91

Outros

FLÁVIA BEATRIZ NEVES PIMENTA· OAB MG 965

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO RIBEIRO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA BICALHO PIACENZA· OAB MG 181

Autor:

DERLANE FOLGADO DANTAS· OAB MG 57460

Último movimento: Transitado em Julgado (09/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALBERTO GOMES MARTINS

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

DERLANE FOLGADO DANTAS· OAB MG 57460· CPF 563.***.***-91

Reu:

PABLO CHAVES ALMEIDA· OAB MG 154495· CPF 014.***.***-16

Reu:

HELEN ALVES COELHO· OAB MG 105102· CPF 042.***.***-82

Outros

JOAO DIAS GONCALVES· OAB MG 64747· CPF 126.***.***-15

Último movimento: Outras Decisões (03/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VICTOR SOUZA BRAUN

Advogados

Reu:

DERLANE FOLGADO DANTAS· OAB MG 57460· CPF 563.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

SILVESTRE ALMEIDA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DERLANE FOLGADO DANTAS· OAB MG 57460· CPF 563.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato contra IdosoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

20/01/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

DEIVISSON ALVES TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

DERLANE FOLGADO DANTAS· OAB MG 57460· CPF 563.***.***-91

Reu:

LUISANGELO GONCALVES SENA· OAB MG 92755· CPF 031.***.***-13

Reu:

ADEMAR BARBOSA COELHO· OAB MG 27600· CPF 230.***.***-49

Reu:

JOAO DIAS GONCALVES· OAB MG 64747· CPF 126.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO GUSTAVO SIQUEIRACPF

Reu

HUGO GUSTAVO SIQUEIRACPF

JULIO CESAR ALVES FONSECA

Advogados

Autor:

VINICIUS BRAGA SOBRAL· OAB MG 892

Reu:

DERLANE FOLGADO DANTAS· OAB MG 57460· CPF 563.***.***-91

Reu:

VINICIUS BRAGA SOBRAL· OAB MG 892

Último movimento: Recebimento (02/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO GUSTAVO SIQUEIRACPF

Reu

HUGO GUSTAVO SIQUEIRACPF

JULIO CESAR ALVES FONSECA

Advogados

Autor:

VINICIUS BRAGA SOBRAL· OAB MG 892

Reu:

DERLANE FOLGADO DANTAS· OAB MG 57460· CPF 563.***.***-91

Reu:

VINICIUS BRAGA SOBRAL· OAB MG 892

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024 RÉU: JULIO CESAR ALVES FONSECA, HUGO GUSTAVO SIQUEIRA Ofício expedido. Adv - DERLANE FOLGADO DANTAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados... (18/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (31/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA

Reu

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Autor:

NAYARA SOARES GUERRA MOZART· OAB MG 994

Reu:

MARINA DE ALMEIDA GUSSEM· OAB MG 992

Reu:

DERLANE FOLGADO DANTAS· OAB MG 57460· CPF 563.***.***-91

Reu:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Reu:

NAYARA SOARES GUERRA MOZART· OAB MG 994

Último movimento: Provisório (31/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA

Reu

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Autor:

NAYARA SOARES GUERRA MOZART· OAB MG 994

Reu:

MARINA DE ALMEIDA GUSSEM· OAB MG 992

Reu:

DERLANE FOLGADO DANTAS· OAB MG 57460· CPF 563.***.***-91

Reu:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Reu:

NAYARA SOARES GUERRA MOZART· OAB MG 994

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 06/08/2024 RÉU: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - DERLANE FOLGADO DANTAS, MARINA DE ALMEIDA GUSSEM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processu... (08/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2008

Distribuição

09/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

NORTON VOGEL FIGUEIREDOCPF

Reu

ALBA LÚCIA FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

DERLANE FOLGADO DANTAS· OAB MG 57460· CPF 563.***.***-91

Autor:

GERALDO FERNANDO TELES DE ALMEIDA· OAB MG 70248· CPF 418.***.***-53

Reu:

DERLANE FOLGADO DANTAS· OAB MG 57460· CPF 563.***.***-91

Reu:

GERALDO FERNANDO TELES DE ALMEIDA· OAB MG 70248· CPF 418.***.***-53

Último movimento: Definitivo (17/01/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EMPREENDIMENTOS FORTALEZA LTDA

MARILIA FERREIRA DE SOUZA MUNIZCPF

Advogados

Reu:

DERLANE FOLGADO DANTAS· OAB MG 57460· CPF 563.***.***-91

Último movimento: Expedida/certificada (11/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB MG 216517

Autor:

DERLANE FOLGADO DANTAS· OAB MG 57460· CPF 563.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

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