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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/12/2009

Distribuição

20/12/2009

Valor

R$ 168.777,09

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

JACUMA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (17/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dos Auxiliares da JustiçaÓrgãos Judiciários e Auxiliares da JustiçaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 1.036.000,00

Autor

ECOMAX JACUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO BOSQUE DAS GAMELEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 13185· CPF 040.***.***-32

Autor:

TALDEN QUEIROZ FARIAS· OAB PB 10635· CPF 000.***.***-90

Autor:

MARIA CECILIA DINIZ NUNES FARIAS· OAB PB 14428· CPF 007.***.***-66

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImpedimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CONDOMINIO BOSQUE DAS GAMELEIRASCNPJ

Advogados

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

MARIA CECILIA DINIZ NUNES FARIAS· OAB PB 14428· CPF 007.***.***-66

Reu:

TALDEN QUEIROZ FARIAS· OAB PB 10635· CPF 000.***.***-90

Reu:

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 13185· CPF 040.***.***-32

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 203.913,93

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOMAX JACUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANIELLA ARAUJO FIOD SOUSACPF

RODRIGO LUIZ DOS SANTOS SOUSACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Reu:

BEATRIZ DANTAS DA SILVA· OAB RN 16393· CPF 065.***.***-45

Reu:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 203.913,93

Autor

ECOMAX JACUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RODRIGO LUIZ DOS SANTOS SOUSACPF

DANIELLA ARAUJO FIOD SOUSACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em #Não preenchido# (23/08/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

R$ 43.330,50

Autor

MANOEL DE FREITAS NOBRECPF

SANDRA CRISTINA BESSA DE MAGALHAES SOARES NOBRECPF

Reu

ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SOCIEDADE POTIGUAR DE EMPREENDIMENTOS S/C LTDACNPJ

ECOMAX JACUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

JOSE MAURICIO DE ARAUJO MEDEIROS· OAB RN 2101· CPF 316.***.***-15

Reu:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Reu:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE POTIGUAR DE EMPREENDIMENTOS S/C LTDACNPJ

Reu

MANOEL DE FREITAS NOBRECPF

SANDRA CRISTINA BESSA DE MAGALHAES SOARES NOBRECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 43.330,50

Autor

SANDRA CRISTINA BESSA DE MAGALHAES SOARES NOBRECPF

MANOEL DE FREITAS NOBRECPF

ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ECOMAX JACUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SOCIEDADE POTIGUAR DE EMPREENDIMENTOS S/C LTDACNPJ

Reu

SANDRA CRISTINA BESSA DE MAGALHAES SOARES NOBRECPF

MANOEL DE FREITAS NOBRECPF

ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ECOMAX JACUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SOCIEDADE POTIGUAR DE EMPREENDIMENTOS S/C LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (04/07/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 74.460,25

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. (31/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 74.460,25

Autor

ROSE MAGALY DE PAULA CANUTOCPF

Reu

ECOMAX JACUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (01/12/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDESCPF

Reu

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Autor:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 7251· CPF 058.***.***-32

Autor:

VITOR LOPES D ALBUQUERQUE CASTIM· OAB RN 12132· CPF 015.***.***-76

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Reu:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 7251· CPF 058.***.***-32

Reu:

VITOR LOPES D ALBUQUERQUE CASTIM· OAB RN 12132· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Publicação (31/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDESCPF

Reu

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Autor:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 7251· CPF 058.***.***-32

Autor:

VITOR LOPES D ALBUQUERQUE CASTIM· OAB RN 12132· CPF 015.***.***-76

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Reu:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 7251· CPF 058.***.***-32

Reu:

VITOR LOPES D ALBUQUERQUE CASTIM· OAB RN 12132· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0843406-48.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: ROSE MAGALY DE PAULA CANUTO EXECUTADO: ECOMAX JACUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Considerando a expedição e o regular cumprimento do alvará, bem como o decurso do prazo sem manifestação da parte exequente, conforme certidão de Id. 170894095, nada mais tendo sido requerido, determino o arquivamento dos autos. NATAL/RN, 16 de janeiro de 20... (20/01/2026)

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