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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 507.866.882,18

Autor

UNIAO FEDERAL

PEDRO DE ALCANTARACPF

PAULO DE FARIACPF

NILSON JOSE DE CARVALHOCPF

NELSON SILVACPF

+ 244 outros

Reu

JOAO BATISTA MOTACPF

SANTINO DA COSTA MACHADOCPF

JOSE FERREIRA DA SILVACPF

JORGE RAMOS PEREIRA DA SILVACPF

JOZILDA ALVES DE CARVALHOCPF

+ 57 outros

Advogados

Autor:

ADELISA AUXILIADORA ABREU DO NASCIMENTO VIEIRA

Autor:

CHARLES ROBERTO DE POL· OAB SC 34785

Autor:

REJANE DE AGUIAR MESQUITA DE MELO· OAB PI 11522· CPF 164.***.***-39

Autor:

MONICA FALCAO RIOS· OAB BA 18548· CPF 781.***.***-00

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ADELISA AUXILIADORA ABREU DO NASCIMENTO VIEIRA

Reu:

CHARLES ROBERTO DE POL· OAB SC 34785

Reu:

REJANE DE AGUIAR MESQUITA DE MELO· OAB PI 11522· CPF 164.***.***-39

Reu:

MONICA FALCAO RIOS· OAB BA 18548· CPF 781.***.***-00

Reu:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

ADELISA AUXILIADORA ABREU DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB BA 39948· CPF 947.***.***-53

CARLOS MAGNO DA SILVA· OAB DF 28464

Último movimento: Juntada de informação (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ESDRAS NATAN DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

THIAGO MAZZARO· OAB SP 340508· CPF 286.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESDRAS NATAN DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAZZARO· OAB SP 340508· CPF 286.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESDRAS NATAN DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAZZARO· OAB SP 340508· CPF 286.***.***-99

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ESDRAS NATAN DE SOUZACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/10/2024)

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