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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SALVADOR COUTINHO SANTOS em 22/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACY COUTINHO DE MAGALHAESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/07/2024 (30/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/1995

Distribuição

30/10/1995

Valor

R$ 28.938,87

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Reu

JACY COUTINHO DE MAGALHAESCPF

FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHOCPF

JACY COUTINHO DE MAGALHAES

FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

CRISTINA MARIA GAMA PACHECO· OAB BA 8199· CPF 244.***.***-68

Autor:

MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO· OAB BA 64646· CPF 016.***.***-02

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Reu:

GUIDO ARAUJO MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 9710· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 28.938,87

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACPF

Reu

JACY COUTINHO DE MAGALHAES

JACY COUTINHO DE MAGALHAESCPF

FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHOCPF

FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

CRISTINA MARIA GAMA PACHECO

Autor:

MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO· OAB BA 64646· CPF 016.***.***-02

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

GUIDO ARAUJO MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 9710· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2024 (11/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JACY COUTINHO DE MAGALHAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 34788· CPF 018.***.***-32

Autor:

HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA· OAB BA 50205· CPF 021.***.***-23

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES· OAB BA 20451· CPF 606.***.***-10

Reu:

SHEILA DE LIMA· OAB SP 182673· CPF 146.***.***-16

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

YOLANDA LINHARES DA SILVACPF

TEREZA CRISTINA MATIAS MAGALHAESCPF

TANIA DE MELLO COSTACPF

SEBASTIANA RUFINO DE ARAUJOCPF

SAID FERNANDESCPF

+ 8 outros

Reu

GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRACAO - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Outros

JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS· OAB RJ 038674· CPF 021.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (31/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JACY RIBEIRO COUTINHOCPF

AHILTON FERREIRA PAIVACPF

MARIA DO CEU OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

SEBASTIANA RUFINO DE ARAUJOCPF

GEMINIANA MARIA DE OLIVEIRA DOS ANJOS MALLETCPF

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRACAO - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS· OAB RJ 038674· CPF 021.***.***-25

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24 (23/11/2023)

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