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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ELHA NEPOMUCENO PEREIRACPF

ARCI LEMOS PEREIRACPF

Reu

MIGUEL PELLEGRINI

VITORIA MARTINS PELLEGRINI

JOSE BRUZELLO

LUCI PENHA BRUZELLO

JACY FERREIRA

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de documento (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

JACY FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

AYLSON MANOEL EMYGDIO DOS SANTOS· OAB RJ 122881· CPF 990.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (11/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 292.733,07

Autor

SAMARA DE OLIVEIRA FELIPECPF

Reu

THIAGO DANTASCPF

Advogados

Autor:

EDILAINE DOS PASSOS DOURADO· OAB DF 52697· CPF 031.***.***-88

Autor:

LAIS BATISTA PINTO· OAB DF 50467· CPF 030.***.***-11

Reu:

AMANTINO ALVES DA COSTA· OAB DF 3720· CPF 076.***.***-91

Reu:

JACY FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 41059· CPF 606.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 61.000,00

Autor

THIAGO DANTASCPF

Reu

SAMARA DE OLIVEIRA FELIPECPF

Advogados

Autor:

JACY FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 41059· CPF 606.***.***-00

Reu:

EDILAINE DOS PASSOS DOURADO· OAB DF 52697· CPF 031.***.***-88

Reu:

LAIS BATISTA PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES PIERCE MOURA SACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JACY FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 41059· CPF 606.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES PIERCE MOURA SACPF

Reu

CHARLES PIERCE MOURA SACPF

Advogados

Autor:

JACY FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 41059· CPF 606.***.***-00

Reu:

JACY FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 41059· CPF 606.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES PIERCE MOURA SACPF

Reu

CHARLES PIERCE MOURA SACPF

Advogados

Autor:

JACY FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 41059· CPF 606.***.***-00

Reu:

JACY FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 41059· CPF 606.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2022

Distribuição

09/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO DE SOUSA ALVESCPF

EDUARDO ROCHA DE SOUSA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JACY FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 41059· CPF 606.***.***-00

Autor:

JULIO CESAR DA SILVA· OAB DF 50363· CPF 722.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2016

Distribuição

20/11/2016

Valor

R$ 25.087,42

Autor

STEPHANIE SAYONARA ANDRE SILVACPF

CAETANO FRANCISCO DE PAULA

Reu

STEPHANIE SAYONARA ANDRE SILVACPF

CAETANO FRANCISCO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

DEBORAH DE OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB DF 35514· CPF 005.***.***-69

Autor:

MARINA GONDIN RAMOS· OAB DF 42229· CPF 055.***.***-30

Autor:

CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE CARVALHO· OAB DF 26378· CPF 710.***.***-53

Autor:

LARISSA PEREIRA LIMA XAVIER· OAB DF 48398· CPF 033.***.***-77

Autor:

AMANTINO ALVES DA COSTA· OAB DF 3720· CPF 076.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA GONDIN RAMOS· OAB DF 42229· CPF 055.***.***-30

Reu:

DEBORAH DE OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB DF 35514· CPF 005.***.***-69

Reu:

LARISSA PEREIRA LIMA XAVIER· OAB DF 48398· CPF 033.***.***-77

Reu:

CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE CARVALHO· OAB DF 26378· CPF 710.***.***-53

Reu:

AMANTINO ALVES DA COSTA· OAB DF 3720· CPF 076.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA (02/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

STEPHANIE SAYONARA ANDRE SILVACPF

Reu

CAETANO FRANCISCO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE CARVALHO· OAB DF 26378· CPF 710.***.***-53

Autor:

DEBORAH DE OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB DF 35514· CPF 005.***.***-69

Autor:

MARINA GONDIN RAMOS· OAB DF 42229· CPF 055.***.***-30

Autor:

LARISSA PEREIRA LIMA XAVIER· OAB DF 48398· CPF 033.***.***-77

Reu:

JACY FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 41059· CPF 606.***.***-00

Reu:

AMANTINO ALVES DA COSTA· OAB DF 3720· CPF 076.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (25/05/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 60.560,00

Autor

STEPHANIE SAYONARA ANDRE SILVACPF

CAETANO FRANCISCO DE PAULA

Reu

STEPHANIE SAYONARA ANDRE SILVACPF

CAETANO FRANCISCO DE PAULA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

STEPHANIE SAYONARA ANDRE SILVACPF

Reu

CAETANO FRANCISCO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

LARISSA PEREIRA LIMA XAVIER· OAB DF 48398· CPF 033.***.***-77

Autor:

MARINA GONDIN RAMOS· OAB DF 42229· CPF 055.***.***-30

Autor:

DEBORAH DE OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB DF 35514· CPF 005.***.***-69

Autor:

AMANTINO ALVES DA COSTA· OAB DF 3720· CPF 076.***.***-91

Autor:

CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE CARVALHO· OAB DF 26378· CPF 710.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA PEREIRA LIMA XAVIER· OAB DF 48398· CPF 033.***.***-77

Reu:

MARINA GONDIN RAMOS· OAB DF 42229· CPF 055.***.***-30

Reu:

DEBORAH DE OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB DF 35514· CPF 005.***.***-69

Reu:

AMANTINO ALVES DA COSTA· OAB DF 3720· CPF 076.***.***-91

Reu:

CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE CARVALHO· OAB DF 26378· CPF 710.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005143-88.2016.8.07.0017. AUTOR: STEPHANIE SAYONARA ANDRE SILVA REU: CAETANO FRANCISCO DE PAULA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 208976873 (fl. 392/397). STEPHANIE SAYONARA ANDRE SILVA propõe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em desfavor de CAETANO FRANCISCO DE PAULA, em 20/11/2016 22:00:00, partes qualificadas. O réu foi citado no ID 93140013 - Pág. 3 - fl. 102 (Colônia Agrícola Riacho Fundo I, Chácara 19, Quadra G, Lote 1... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 1.406,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DE MIRANDA ALVES

Reu

MARIA GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JACY FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 41059· CPF 606.***.***-00

Autor:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Autor:

AMANTINO ALVES DA COSTA· OAB DF 3720· CPF 076.***.***-91

Autor:

WILLIAM ALESSANDRO DA SILVA FERRAO· OAB SP 355774

Reu:

JACY FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 41059· CPF 606.***.***-00

Reu:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Reu:

AMANTINO ALVES DA COSTA· OAB DF 3720· CPF 076.***.***-91

Reu:

WILLIAM ALESSANDRO DA SILVA FERRAO· OAB SP 355774

Último movimento: Definitivo (22/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 47.615,09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVACPF

Reu

WALACE FERNANDES DA ROCHA

Advogados

Autor:

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA· OAB DF 31164· CPF 342.***.***-91

Autor:

JACY FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 41059· CPF 606.***.***-00

Autor:

AMANTINO ALVES DA COSTA· OAB DF 3720· CPF 076.***.***-91

Autor:

DELMA RAMOS DOS SANTOS· OAB DF 27184· CPF 490.***.***-68

Reu:

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA· OAB DF 31164· CPF 342.***.***-91

Reu:

JACY FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 41059· CPF 606.***.***-00

Reu:

AMANTINO ALVES DA COSTA· OAB DF 3720· CPF 076.***.***-91

Reu:

DELMA RAMOS DOS SANTOS· OAB DF 27184· CPF 490.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN CARLOS SOUZA DE FREITA em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

21/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LILIAN DANTAS DE OLIVEIRA FREITASCPF

NILSA CORREIA DE FREITASCPF

WELLINGTON DANTAS DE OLIVEIRA

Reu

JEAN CARLOS SOUZA DE FREITACPF

Advogados

Autor:

HUGO FRICKS TONAN ROSA· OAB DF 68484· CPF 058.***.***-28

Autor:

ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA· OAB DF 69407· CPF 042.***.***-16

Autor:

JACY FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 41059· CPF 606.***.***-00

Autor:

ALAN NELSON DOS SANTOS GOUVEA· OAB DF 21160· CPF 774.***.***-53

Autor:

AMANTINO ALVES DA COSTA· OAB DF 3720· CPF 076.***.***-91

Reu:

HUGO FRICKS TONAN ROSA· OAB DF 68484· CPF 058.***.***-28

Reu:

ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA· OAB DF 69407· CPF 042.***.***-16

Reu:

JACY FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 41059· CPF 606.***.***-00

Reu:

ALAN NELSON DOS SANTOS GOUVEA· OAB DF 21160· CPF 774.***.***-53

Reu:

AMANTINO ALVES DA COSTA· OAB DF 3720· CPF 076.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006005-89.2016.8.07.0007. Número do Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme pleito, suspendo o curso do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias. Transcorrido o prazo, intime-se o(a) inventariante, mediante publicação no DJE ou pelo sistema, para promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção / remoção do encargo. Transcorrido o prazo em branco, anote-se conclusão. Deixo o ex... (10/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítulosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM CAMARGO GOMESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

AMANTINO ALVES DA COSTA· OAB DF 3720· CPF 076.***.***-91

Autor:

JACY FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 41059· CPF 606.***.***-00

Reu:

AMANTINO ALVES DA COSTA· OAB DF 3720· CPF 076.***.***-91

Reu:

JACY FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 41059· CPF 606.***.***-00

Último movimento: Definitivo (07/10/2022)

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