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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUSACPF

Reu

CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA· OAB GO 17673· CPF 066.***.***-72

Autor:

LENIO CESAR GODINHO JUNIOR· OAB GO 24761· CPF 947.***.***-91

Autor:

ALLAN HAHNEMANN FERREIRA

Autor:

GABRIEL MACHADO FERREIRA DE CASTRO

Autor:

MARIA EDUARDA MENEZES LOBO MACEDO· CPF 035.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA· OAB GO 17673· CPF 066.***.***-72

Reu:

LENIO CESAR GODINHO JUNIOR· OAB GO 24761· CPF 947.***.***-91

Reu:

MARIA EDUARDA MENEZES LOBO MACEDO· CPF 035.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUSA

Reu

CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUSA

Advogados

Autor:

LENIO CESAR GODINHO JUNIOR· OAB GO 24761· CPF 947.***.***-91

Autor:

MARIA EDUARDA MENEZES LOBO MACEDO· OAB GO 74579

Autor:

FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA· OAB GO 17673· CPF 066.***.***-72

Autor:

ALLAN HAHNEMANN FERREIRA· OAB GO 24288· CPF 935.***.***-49

Autor:

LETICIA MOREIRA SILVA· OAB DF 62967· CPF 056.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

LENIO CESAR GODINHO JUNIOR· OAB GO 24761· CPF 947.***.***-91

Reu:

MARIA EDUARDA MENEZES LOBO MACEDO· OAB GO 74579

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA· OAB GO 17673· CPF 066.***.***-72

Reu:

LETICIA MOREIRA SILVA· OAB DF 62967· CPF 056.***.***-05

Reu:

MARIANA RODRIGUES COSTA· OAB DF 41871· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702090-98.2019.8.07.0002. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RÉU: CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUSA DECISÃO 1. Ciente do v. acórdão de ID. 254420812. 2. Remetam-se os autos ao contador e expeça-se Carta de Guia Definitiva. 3. Oficie-se informando a condenação do réu, bem como proceda-se às anotações de praxe. 4. Certifique a Secretaria deste Juízo se existem bens/objetos pend... (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUSA

Reu

CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUSA

Advogados

Autor:

LENIO CESAR GODINHO JUNIOR· OAB GO 24761· CPF 947.***.***-91

Autor:

MARIA EDUARDA MENEZES LOBO MACEDO· OAB GO 74579

Autor:

FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA· OAB GO 17673· CPF 066.***.***-72

Autor:

ALLAN HAHNEMANN FERREIRA· OAB GO 24288· CPF 935.***.***-49

Autor:

LETICIA MOREIRA SILVA· OAB DF 62967· CPF 056.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

LENIO CESAR GODINHO JUNIOR· OAB GO 24761· CPF 947.***.***-91

Reu:

MARIA EDUARDA MENEZES LOBO MACEDO· OAB GO 74579

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA· OAB GO 17673· CPF 066.***.***-72

Reu:

LETICIA MOREIRA SILVA· OAB DF 62967· CPF 056.***.***-05

Reu:

MARIANA RODRIGUES COSTA· OAB DF 41871· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Definitivo (26/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

13/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ARRUDA ALVIM ARAGãO LINS E SATO

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JACY RODRIGUES

JOAQUIM DE MELLO

JOSé JAIME CALVENTE RODRIGUESCPF

JOSé RUBENS VILAS BOASCPF

JOAO GONCALVES DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO FILHO· OAB PR 29774· CPF 022.***.***-64

Autor:

LINCO KCZAM· OAB PR 20407· CPF 784.***.***-15

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO FILHO· OAB PR 29774· CPF 022.***.***-64

Reu:

LINCO KCZAM· OAB PR 20407· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2011

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 9.915,00

Autor

DELIZIA RODRIGUES LEMOSCPF

ANA CLAUDIA RODRIGUES TEIXEIRACPF

Reu

JACY RODRIGUESCPF

DELICIA DA SILVA RODRIGUESCPF

JACY RODRIGUES

Advogados

Autor:

CAIO FLÁVIO ALOY DE ALMEIDA· OAB RS 060770· CPF 267.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 115 e 116 (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JACY RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARCOS RAUL DE ALMEIDA SOUZA· OAB SP 269693· CPF 174.***.***-21

Autor:

LUCIANA RIBEIRO DE ALMEIDA SOUZA· OAB SP 298506· CPF 289.***.***-83

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JACY RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARCOS RAUL DE ALMEIDA SOUZA· OAB SP 269693· CPF 174.***.***-21

Autor:

LUCIANA RIBEIRO DE ALMEIDA SOUZA· OAB SP 298506· CPF 289.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JACY RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: LUCIANA RIBEIRO DE ALMEIDA SOUZA - SP298506, MARCOS RAUL DE ALMEIDA SOUZA - SP269693 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o cumprimento da obrigação, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se... (19/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 11.700,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/09/2025 23:59. (16/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 11.700,00

Autor

JACY OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 13.153,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 13.153,60

Autor

JACY OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 12.720,56

Autor

JACY OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 11.082,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 11.082,88

Autor

JACY OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 14.947,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 14.947,60

Autor

JACY OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FRANCELINO DE MOURACPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JACY OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 REQUERIDO(A): REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Provimento n 022/2018 - COGER/Maranhão De ordem do MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, INTIMO as partes para se manifestarem acerca do retorno dos a... (12/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FRANCELINO DE MOURACPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (13/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 11.192,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 11.192,62

Autor

JACY OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

PROCURADORIA DO BANCO CETELE----

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FRANCELINO DE MOURACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: JACY OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO CELETEM S.A ADVOGADO: Advogado do(a) REU: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): ATO ORDINATÓRIO Provimento n 022... (18/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FRANCELINO DE MOURACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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